A Secretaria de Planejamento e Gestão da Prefeitura (Seplag) de Osasco lançou na quarta-feira, 2/9, edital de chamamento público (01/2020, página 35 da Imprensa Oficial do Município) convidando cidadãos da cidade, de outros municípios e servidores da Administração Municipal direta e indireta para participar, de forma voluntária, de grupo de trabalho que visa estudar a viabilidade, planejar, coordenar e supervisionar a realização de pesquisa socioeconômica do município.
O objetivo é produzir dados, informações e conhecimentos sobre a população, de modo a subsidiar diagnóstico estratégico que contribua para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e outras políticas municipais nos próximos anos.
Os interessados devem ter 18 anos completos ou mais e manifestar interesse em formulários próprios anexos ao edital (IOMO 1904, de 02/09) publicado no portal da prefeitura (osasco.sp.gov.br) dirigido ao secretário municipal de Planejamento e Gestão.
A atividade não é remunerada. Os participantes receberão certificados como colaboradores em atividades de reconhecido interesse público. A participação será registrada em listas de presença, atas de reuniões, relatórios de atividades e outros documentos comprobatórios emitidos pela coordenação do grupo.
Os formulários de manifestação de interesse e as cópias dos documentos comprobatórios correspondentes devem ser preenchidos, assinados, digitalizados e enviados por correio eletrônico/email ou no expediente da Seplag até 21 de setembro para o endereço eletrônico seplag@osasco.sp.gov.br.
As atividades do grupo de trabalho têm caráter técnico e consultivo e compreenderão a realização de estudos, participação em encontros e atividades de pesquisa, a elaboração e revisão de documentos, como termos de referência, editais, notas técnicas e relatórios, entre outros.
A constituição, composição, os objetivos e atividades previstas para o grupo de trabalho serão estabelecidas por meio de portaria a ser expedida oportunamente e publicada na Imprensa Oficial do Município.
As atividades serão realizadas entre os meses de setembro de 2020 e julho de 2021, pessoalmente, nas dependências da Prefeitura de Osasco, ou de forma remota pela internet, no regime de teletrabalho, ou ainda em locais previamente informados.
Os servidores da Administração direta ou indireta que vierem a participar do grupo realizarão as atividades atinentes como parte de suas atribuições e competências em sua jornada regular de trabalho e não receberão vantagens pecuniárias, indenizações ou outros benefícios financeiros ou materiais.
Na eventualidade de não conseguirem ou não se interessarem mais em participar das atividades, os cidadãos e servidores municipais deverão informar ao coordenador do grupo por escrito.