Patrícia Vanzolini, candidata à presidência da OAB-SP se reúne com advogados de Cotia e Barueri

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Pela primeira vez na história a seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo pode ser presidida por uma mulher. A advogada criminalista e professor Patrícia Vanzolini lidera a Chapa 14 Muda OAB e quer renovar a OAB-SP caso seja eleita no dia 25 de novembro. Patrícia critica a atual gestão por não ouvir a advocacia e garante que não será candidata à reeleição.

Entre as bandeiras de campanha está a defesa do espaço e da representatividade da mulher, negros e comunidades LGBTIQ+ na advocacia e na sociedade, apoio aos jovens advogados, uso da tecnologia e redução da anuidade da OAB.

Você tem percorrido várias cidades no interior de São Paulo para conversar com os advogados. O que a OAB-SP pode fazer por estes profissionais que estão no interior?

Primeiramente, queremos promover uma integração entre o interior e a capital, chamar as subseções do interior para participar mais ativamente da OAB, dar mais autonomia e mais representatividade para o interior. Isso era uma promessa da atual gestão que não foi cumprida. Não foi dada nenhuma autonomia e representatividade para as subseções. Uma outra bandeira importante é o apoio ao advogado na prestação de serviços. Apoiar o jovem na advocacia, apoiar a advocacia mais carente e dar assistência judiciária.

Como a OAB pode ajudar os advogados em início de carreira?

Ela pode ajudar primeiro em termo de formação. Vamos criar uma oficina da advocacia para que o jovem recém-formado aprenda a advogar, aprenda constituir, montar e fazer a gestão de um escritório e também dar suporte material. Promover “coworking” para o advogado poder começar advogar e dar suporte tecnológico.

Se eleita, você será a primeira mulher na presidência da seccional. O que isso representa?

Nós achamos que a representatividade é um tema muito importante e, portanto, colocamos aqui uma mulher como cabeça de chapa. Colocamos a paridade em todos os líderes da nossa chapa. No Conselho Federal, na CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) e na Secretaria Geral, teremos também pela primeira vez a candidatura de uma mulher. A candidata a presidente da CAASP é uma mulher do interior; a secretária geral também pela primeira vez é uma mulher do interior. Então, temos mulheres em postos de comando e também o interior muito bem representado na nossa chapa. A nossa ideia é fazer uma chapa diversa, plural, para que a OAB consiga ser uma entidade para todos.

Em seus discursos você fala que muitas mulheres advogadas sofrem constrangimento em delegacias e tribunais. Como a OAB pode ajudar a combater o machismo?

A nossa comissão de prorrogativas tem uma atenção especial para violação das prerrogativas relacionadas ao gênero e também à raça. Todos os advogados e advogadas podem ter sua prerrogativa violada, mas as mulheres e os negros têm elas violadas com mais frequência. Então, a comissão tem que ter uma atenção especial. Nós vamos implementar o canal de denúncias. Assim, a mulher que sofre violência no trabalho, assédio moral ou sexual, ela poderá denunciar perante à OAB que deve amparar essa mulher vítima de violência.

Você tem prometido reduzir a anuidade, além de devolver o que foi pago em forma de outros benefícios para o filiado. Como você pensa em fazer isso?

Entendemos que há muito desperdiço de dinheiro que é pago por todos os integrantes da OAB. Entendemos que com uma gestão mais transparente, mais responsável e mais moderna do dinheiro, conseguimos fazer uma grande economia e reduzir a anuidade. Essa anuidade que é paga pode ser devolvida em forma de benefícios, como cursos de aperfeiçoamento e atualização para aqueles advogados que assim quiserem e precisarem. Hoje em dia, isso é muito mais fácil de ser feito, com os cursos online, com um custo mais baixo. O advogado pode  ter um “cashback” da sua anuidade nesse tipo de serviço.

Você também tem falado da necessidade de modernizar o sistema e facilitar a vida do advogado. Quais são seus projetos?

Primeiro, a informatização de todos os processos internos. Não tem sentindo um processo de registro de uma sociedade de advogados ser tão moroso e burocrático. É possível informatizar esses processos internos como também informatizar a comunicação da OAB com os advogados e advogadas. Vamos implementar um aplicativo que vai fazer toda a comunicação, para que o advogado possa ter informações sobre curso, eventos, ver a sua própria situação cadastral, requerer certidões. Hoje em dia isso é muito fácil de ser feito. Vamos informatizar os processos do advogado em relação à Justiça, como o envio de certidões e pagamento da assistência judiciária. Tudo isso pode ser feito por meio digital. A OAB precisa de uma revolução tecnológica. Hoje é uma entidade muito burocrática e obsoleta.

No seu discurso do lançamento da chapa, você fez uma crítica forte à gestão atual que não deu suporte a advocacia durante a pandemia. Como a OAB pode dar suporte nessa saída da pandemia?

Esse suporte ainda é muito necessário. Muitas das inovações que foram implementadas a toque de caixa com a pandemia vão permanecer. Por exemplo, as audiências virtuais e o funcionamento parcial do Fórum tendem a permanecer. A OAB precisa ser ouvida para que ela possa proteger a advocacia e dizer o que convém ou não convém e o que é possível. Além disso, embora a pandemia esteja realmente reduzindo a sua intensidade, nós estamos vivendo uma crise econômica seríssima e que vai perpetuar os seus efeitos. A advocacia está muito empobrecida e isso não vai acabar com a eliminação do vírus. Mesmo que a atividade econômica volte, esse estado de empobrecimento da advocacia vai exigir um suporte material muito maior. Então a OAB precisa acordar – não acordou até agora –  para amparar a advocacia.

Você falou de integração com o interior. Como se dará esta representatividade das cidades do interior?

Primeiro, a nossa chapa já é em si muito plural. Podemos considerar, que 2/3 do nosso conselho é formado por conselheiros do interior, ao contrário de outras chapas que acabaram concentrando os seus conselheiros na capital. A presidente da Caixa é do interior, a Secretária Geral é do interior. A chapa tem um tesoureiro do interior também. Segundo, precisamos estabelecer um sistema meritocrático de repasse financeiro às subseções para que elas tenham liberdade para agir. Vamos dar liberdade financeira, estabelecendo critérios objetivos de repasse financeiro e apoiando as iniciativas das subseções e não trocando o repasse financeiro, como se vê, por repasse político. Esse sistema de toma lá, dá cá é que não pode se perpetuar. Isso não é honrar o interior, isso não é prestigiar o interior, muito pelo contrário, isso é deixar o interior como moeda de troca para apoios políticos. Vamos acabar com isso!

Você fez a promessa de não se candidatar à reeleição caso seja eleita. Por que você é contra a reeleição?

Eu entendo que a reeleição acaba com a gestão. Isso ficou muito claro nessa atual gestão, mas creio que é verdadeiro para todas as gestões. Entendemos que a alternância de poder é sempre saudável, para alguém novo, com novas ideias, isso é sempre bem-vindo. Além disso, o gestor que quer se reeleger não faz gestão; faz campanha. E a campanha não pode contaminar a gestão. O que vimos nesta atual gestão da OAB a partir do primeiro minuto que ela assumiu, foi a exclusão de todos os opositores políticos. Eu mesma tive eventos e palestras cancelados, porque tinha sido da oposição. Isso é ruim para toda a advocacia. Então, passada as eleições, acabou a campanha. A advocacia é uma só e o gestor tem de estar lá para toda a advocacia e tem que tomar as medidas corretas para que a Ordem consiga ser resgatada. Não se pode ter rabo preso com a reeleição.

Você tem dito que a OAB perdeu a relevância, inclusive para discutir políticas. Como recuperar esse prestígio da entidade?

É importante que a entidade não tenha nenhuma veiculação político partidária. Quando temos líderes da nossa instituição que se filia a partidos, que saem candidatos, há política partidária. Nós temos uma contaminação e a OAB perde a sua isenção para fazer críticas. A OAB tem que ser a salvaguarda da advocacia e da democracia, não do partido A, B ou C. É preciso fazer a desvinculação da política partidária e ter coragem de se manifestar em nome da advocacia. A OAB precisa se manifestar diante de grandes temas e não ser omissa e covarde. Nós entendemos também que o presidente tem que ouvir a advocacia. Por exemplo, com a tecnologia é possível fazer consultas públicas aos advogados, fazer enquetes como a Câmera e o Senado fazem a respeito de projeto de lei. Nós podemos perguntar a advocacia o que ela pensa a respeito dos grandes temas e dessa forma a posição do líder será realmente representativa, não será uma posição pessoal.

Que mensagem você mandaria para advocacia para defender a sua candidatura em relação as outras chapas? Por que votar na Patrícia Vanzolini?

Primeiro de tudo é responder: por que votar? Porque o voto é o instrumento mais poderoso que nós temos para mudar. Se você não gosta das coisas como elas estão é possível mudar e é possível por meio do seu voto. Então eu digo: acredite na mudança, acredite no seu poder de voto e na hora de votar, veja quem tem credibilidade, veja quem tem palavra, veja quem tem história, veja quem tem propostas concretas. Quem tem propostas que possam ser colocadas em prática. Observe o caderno de proposta das chapas. Tenho a convicção que a chapa 14 tem mais conhecimento a respeito do sistema da OAB, tem mais proposta concreta a respeito das mudanças, que tem a coragem e a competência pra implementar todas essas mudanças que a advocacia precisa.

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