Como aumentar a arrecadação municipal e outros desafios do dia a dia dos advogados públicos, especialmente da Execução Fiscal e da Dívida Ativa, serão discutidos nesta quinta-feira (13) no I Encontro de Direito Tributário da APMO (Associação dos Procuradores Municipais de Osasco). Propostas para o aprimoramento do sistema tributário e uma reforma do setor serão outros temas abordados no evento.
Bruno Pinheiro, executivo da Softplan, fará palestra com o tema “Como a tecnologia pode apoiar na gestão e no aumento da arrecadação municipal”. A empresa de Florianópolis é referência em tecnologia e desenvolvedora do SAJ Procuradorias (Sistema de Automação da Justiça para Procuradorias). A tecnologia automatiza as rotinas e confere mais rapidez aos procedimentos. Tudo fica mais simples: na tela do computador, o procurador tem uma visão segmentada de todas as demandas e pode priorizar o que for mais urgente.
O procurador do município de Osasco e presidente da APMO, Artur Lara Ferreira, traçará um panorama da tributação sobre a propriedade no Brasil, discutindo possíveis medidas para aperfeiçoar o sistema de impostos no país.
Entre outros destaques do evento, a procuradora do município de Guarulhos, Flávia Carvalho de Oliveira, falará sobre medidas de aperfeiçoamento da recuperação da Dívida Ativa. O procurador de Salvador (BA), Eduardo Hassan, abordará a importância da Reforma Tributária e da autonomia municipal. O procurador do município de Mogi das Cruzes, Filipe Augusto L. H. Carvalho, apresentará algumas ideias para reforma da Lei de Execução Fiscal. A palestra especial de encerramento, sobre a compensação de precatórios com dividas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, será do procurador de Osasco, Felipe Lascane.
I Encontro de Direito Tributário da APMO
Data: Quinta (13), 9h às 14h.
Local: Teatro Glória Giglio (av. dos Autonomistas, nº 1533 – Vila Campesina, Osasco, SP)
Inscrições: artur.saj@osasco.sp.gov.br – doação de 400g de leite em pó (lata ou pacote)
