A Polícia Federal (PF) realizou nesta terça-feira (24) a Operação Ranzini, que resultou no fechamento de uma rádio pirata em Osasco (SP) por causar interferência nas comunicações de aeronaves que operam no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos.
A emissora clandestina operava a partir da comunidade Santa Rita, em Osasco, sem autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). Técnicos da agência participaram da ação e apreenderam o transmissor e a antena utilizados para a radiodifusão ilegal.
Segundo a PF, a rádio pirata estava comprometendo a segurança de voos nacionais e internacionais, gerando riscos concretos à aviação civil. A comunicação entre pilotos e a torre de controle é considerada fundamental para a segurança aérea, especialmente em áreas de alto tráfego, como a região metropolitana de São Paulo.
Os envolvidos poderão responder por crime contra as telecomunicações, conforme o artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que prevê penalidades para quem realiza transmissões sem a devida autorização legal.
As investigações continuam para identificar todos os responsáveis pela operação clandestina.
