Governo de São Paulo sanciona lei que pune administrativamente discriminação religiosa
O Governador em exercício, Cauê Macris, sancionou a Lei Nº 17.157/2019, que estabelece punições administrativas a serem aplicadas por atos de discriminação por motivo religioso. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (20). São Paulo é pioneiro em possuir um espaço democrático de diálogo, instituído por lei, com competência para […]