Advogada Gabriela Araújo, esposa do deputado Emídio de Souza, pode ser indicada a uma vaga no TSE

Fonte: Globo e Voz da Cidadania O Supremo Tribunal Federal (STF) pode enviar já nesta semana ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma lista de indicados para substituir dois dos integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estão de saída do colegiado. A definição dos novos ministros da Corte eleitoral tem mobilizado os bastidores […]

Votação nas eleições vale como prova de vida para o INSS

O voto é a maior expressão da cidadania. É o resultado da conquista da democracia e a garantia da liberdade de escolha dos representantes do país, dos estados e dos municípios. A comprovação do voto – previsto no artigo 14 da Constituição Federal –, assegura a situação regular com a Justiça Eleitoral, garantindo a eleitoras e eleitores […]

Diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá entre os dias 15 e 18 de dezembro

As eventuais cerimônias de diplomação, virtuais ou presenciais, dos eleitos e suplentes no Estado de São Paulo, no pleito de 2020, poderão ser realizadas, de acordo com o calendário eleitoral definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), entre os dias 15 e 18 de dezembro. O Cartório Eleitoral competente publicará no site do Tribunal Regional Eleitoral […]

Justiça Eleitoral determina suspensão de atos de propaganda eleitoral realizados por prefeito de Jandira

Em representação movida pelo escritório BNZ Advogados, o advogado Tony Chalita apresentou prova de que o candidato à reeleição à Prefeitura de Jandira, Paulo Barufi, estaria utilizando instrumentos de propaganda vedados pela legislação (placas em formato “pirulito”) e em ambientes também proibidos (dentro de estabelecimentos comerciais). Ao apreciar o pedido liminar, a juíza eleitoral Juliana […]

Novo calendário eleitoral é publicado pelo TSE

A Emenda Constitucional 107/2020, aprovada devido à pandemia de Covid-19, alterou a data das eleições municipais para 15 de novembro. Se houver segundo turno, que ocorre apenas em cidades com mais de 200 mil eleitores, o pleito será em 29 de novembro. Essa mudança repercutiu em datas de vários outros eventos do processo eleitoral. Resolução […]

Eleições deverão ocorrer entre 15 de novembro e 20 dezembro, afirma TSE

Na manhã desta terça-feira (16), autoridades e especialistas em saúde participaram de uma reunião virtual para discutir a necessidade de adiamento das Eleições 2020 em razão da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). Entre os participantes, houve um consenso pelo adiamento do pleito por algumas semanas, garantindo que seja realizada ainda este ano, em data a […]

Convenções partidárias poderão ser realizadas por meio virtual

Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a possibilidade de os partidos políticos realizarem convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. O posicionamento foi definido ao responder consulta formulada pelo deputado federal Hiram Manuel (PP-RR) sobre o tema, diante do quadro de […]