A Câmara Municipal de Osasco aprovou em segundo turno, nesta quinta-feira (14), o Projeto de Lei 72/2025, de autoria da vereadora Elsa Oliveira (Podemos), que institui a Semana da Comunidade Surda no calendário oficial da cidade.
A medida visa conscientizar a população sobre os direitos, cultura e identidade das pessoas com deficiência auditiva, além de incentivar a inclusão social, o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a criação de políticas públicas de acessibilidade.
“Esse projeto marca o compromisso efetivo desta Casa com a inclusão. Um passo firme rumo a uma cidade mais justa e humana”, destacou a vereadora Elsa.
Quando será celebrada?
A Semana da Comunidade Surda será realizada anualmente na semana que incluir o dia 26 de setembro, data em que se comemora o Dia Nacional do Surdo. A programação deverá incluir:
- Seminários e workshops sobre cultura surda
- Oficinas de LIBRAS
- Apresentações culturais e artísticas
- Campanhas de sensibilização sobre inclusão e acessibilidade
Projeto segue para sanção
Com aprovação unânime no plenário, o projeto agora será encaminhado ao prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá sancionar ou vetar a proposta.
Outros projetos em pauta
Além da Semana da Comunidade Surda, outros dois projetos foram analisados na 41ª Sessão Ordinária:
- PL 56/2025, de Pedrinho Cantagessi (União) – altera o nome da Viela Janete Clair para Viela Willian Gomes de Sousa, no Jardim Bandeiras.
- PL 28/2025, de Lúcia da Saúde (Podemos) – institui o Dia Municipal das Pessoas Centenárias, a ser celebrado em 2 de dezembro. O texto ainda será votado em segundo turno.
A aprovação da Semana da Comunidade Surda reforça o compromisso do Legislativo osasquense com uma cidade mais inclusiva e acessível a todos os cidadãos.
