A Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) determinou que a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) reassuma a operação das Linhas 11-Coral, 12-Safira, 13-Jade e do Serviço Expresso Aeroporto por um período inicial de até 90 dias. A medida foi anunciada nesta quinta-feira (23) após falhas registradas nos primeiros dias da operação assistida realizada pela concessionária Trivia Trens.
Segundo o Governo de São Paulo, a decisão busca garantir a qualidade do transporte ferroviário e minimizar os impactos enfrentados pelos passageiros.
O diretor-presidente da Artesp, André Isper, classificou os problemas registrados como inaceitáveis.
“O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. Vamos trabalhar para assegurar um serviço de excelência ao cidadão, sem permitir que um serviço ruim prejudique quem depende do transporte todos os dias”, afirmou.
CPTM reassume operação temporariamente
O formato da retomada será definido pela diretoria da Artesp, mas a CPTM já possui equipes técnicas e estrutura operacional preparadas para reassumir o atendimento e garantir a continuidade do serviço.
A companhia prestará suporte durante o período de transição enquanto a agência acompanha a normalização da operação.
Artesp vai investigar falhas
Além da mudança operacional, a Artesp instaurará um procedimento administrativo para apurar as falhas registradas na prestação do serviço.
A investigação deverá identificar as causas dos problemas, verificar o cumprimento das obrigações contratuais pela concessionária e aplicar, se necessário, as penalidades previstas no contrato.
Segundo a agência, os contratos de concessão possuem mecanismos específicos que permitem intervenção rápida sempre que houver comprometimento da qualidade do serviço prestado à população.
O Governo de São Paulo informou que os novos modelos de concessão ferroviária já foram estruturados com períodos maiores de transição operacional e regras que fortalecem a fiscalização, permitindo ações imediatas para preservar a qualidade do transporte público.
