A Prefeitura de Barueri dará mais um passo na modernização dos serviços públicos com o lançamento da plataforma Aprova Digital Barueri, que permitirá aos cidadãos e profissionais realizar praticamente todo o processo de licenciamento urbanístico pela internet. A ferramenta será disponibilizada na primeira quinzena de agosto por meio do Portal Barueri.
Com a nova plataforma, não será mais necessário comparecer presencialmente à Secretaria de Planejamento e Urbanismo para protocolar projetos ou entregar documentos. Todo o fluxo, desde a abertura do processo até a emissão de alvarás, Habite-se, certidões e demais documentos, poderá ser realizado de forma digital.
Mais praticidade e acompanhamento em tempo real
Os usuários poderão anexar plantas e documentos eletrônicos, acompanhar o andamento das análises em tempo real e receber notificações por e-mail sempre que houver necessidade de complementar informações.
A Prefeitura ressalta que a digitalização não altera os critérios técnicos das análises. As vistorias e avaliações presenciais realizadas por arquitetos e demais profissionais da Secretaria continuarão sendo executadas normalmente.
A mudança elimina apenas as etapas presenciais de protocolo e entrega de documentos, tornando o atendimento mais ágil, reduzindo o uso de papel e facilitando o acesso aos serviços públicos.
Processos já existentes também serão digitalizados
Os processos iniciados presencialmente também passarão a integrar o novo sistema. Após criar um cadastro, o usuário poderá visualizar automaticamente todos os processos vinculados ao seu CPF, CNPJ ou ao imóvel relacionado.
Sempre que houver necessidade de apresentar novos documentos ou atender exigências técnicas, o cidadão será comunicado por e-mail e poderá realizar toda a atualização pela internet.
Serviços disponíveis
A plataforma Aprova Digital reunirá diversos serviços urbanísticos, entre eles:
- Alvarás de construção, demolição, muro de arrimo e terraplenagem;
- Análise prévia de projetos;
- Habite-se;
- Regularização de edificações;
- Certidões urbanísticas;
- Parcelamento do solo;
- Vistoria de instalações hidrossanitárias para emissão do Termo de Verificação de Obras (TVO);
- Protocolo geral da Secretaria de Planejamento e Urbanismo;
- Autorização para horário especial de obras, entre outros serviços.
Programa Barueri Sem Papel
A iniciativa faz parte do programa Barueri Sem Papel, que amplia a transformação digital da administração municipal. Utilizando a plataforma Solar BPM, o programa permite abertura de processos, protocolos, assinaturas eletrônicas e consultas online, promovendo maior eficiência, transparência e sustentabilidade nos serviços públicos.
