A Prefeitura de Barueri anunciou que irá antecipar três feriados municipais para a próxima semana a fim de conter a propagação da Covid-19, aderindo à solução adotada por vários municípios da região e também da capital paulista.
Ficam alterados para os dias 29, 30 e 31 de março os feriados de São João Batista (celebrado em 24 de junho) e o Dia da Consciência Negra de 2021 e também o de 2022 (celebrado em 20 de novembro), respectivamente. A quinta-feira (dia 1º de abril) mantém-se como ponto facultativo (endoenças). Com isso, não haverá atividade profissional na cidade durante toda a próxima semana (de 29/03 a 04/04), uma vez que os feriados antecipados irão juntar-se ao feriado de 2 de abril (Paixão de Cristo).
O ponto facultativo de 26 de março (próxima sexta-feira, 26), que comemora a emancipação político-administrativa de Barueri, fica mantido. Ficam excluídas as repartições e órgãos públicos que desempenhem funções de caráter essencial, cujo funcionamento é ininterrupto. É o caso das forças de segurança e de saúde que prestam serviços de emergência.
O decreto que confirma a mudança das datas foi publicado no Jornal Oficial de Barueri de quarta-feira (dia 24). Ele altera o decreto nº 9.260/2020, que dispõe sobre os dias sem expediente nas repartições públicas municipais no exercício de 2021.
A decisão acompanha os demais municípios vinculados ao Consórcio Intermunicipal da Região Metropolitana de São Paulo (Cioeste) e engloba tanto a rede pública quanto a rede privada.
TABELA DE FERIADOS ANTECIPADOS em BARUERI
DIAS SEM CIRCULAÇÃO FERIADOS ANTECIPADOS
26/3/2021 (SEXTA-FEIRA) SEM ALTERAÇÃO, PORQUE É PONTO FACULTATIVO
29/3/2021 (SEGUNDA-FEIRA) 24/6/2021 (Padroeiro São João Batista)
30/3/2021 (TERÇA-FEIRA) 20/11/2021 (Consciência Negra )
31/3/2021 (QUARTA-FEIRA) 20/11/2022 (Consciência Negra )
1/4/2021 (QUINTA-FEIRA) segue como ponto facultativo de Endoenças
2/4/2021 (SEXTA-FEIRA) segue como feriado de Paixão de Cristo
Osasco
A Prefeitura de Osasco decidiu antecipar três feriados para reduzir a circulação de pessoas e a disseminação do coronavírus. Esses dias se somarão ao feriado de Páscoa e assim Osasco terá uma pausa de nove dias, de 27/3 a 4/4. “Teremos 9 dias de pausa com essa antecipação. Não serão dias de lazer. Serão dias para mantermos o isolamento, portanto, é crucial que as pessoas respeitem, que saíam somente em caso de urgência, mantenham as normas de higiene, usem máscara e evitem aglomerações”, frisou o prefeito Rogério Lins.
Durante esse período, Osasco vai proibir a venda de bebidas alcoólicas. Além disso, manterá o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde para a vacinação contra a covid. As unidades funcionarão das 7h às 16h, mas a vacinação continuará sendo realizada das 10h às 16h. Os casos de urgência/emergência deverão ser encaminhados para as UPAs Menck, Centro e Conceição, ou os prontos-socorros Ayrosa e Rochdale.
Nas últimas semanas, para atender à demanda dos pacientes internados com coronavírus, Osasco transformou os prontos-socorros Jardim D’Abril, Santo Antônio e Osmar Mesquita (Helena Maria) em unidades exclusivas para pacientes internados com covid. Com isso, o município ampliou o número de leitos, mas, de acordo com avaliação da Secretaria de Saúde, esse esforço nada representará se a comunidade não respeitar o isolamento social.
TABELA DE FERIADOS ANTECIPADOS em OSASCO
DIAS SEM CIRCULAÇÃO FERIADOS ANTECIPADOS
29/3/2021 (SEGUNDA-FEIRA) 13/6/2021 (DOMINGO-SANTO ANTÔNIO)
30/3/2021 (TERÇA-FEIRA) 19/2/2022 (SÁBADO-ANIVERSÁRIO OSASCO)
31/3/2021 (QUARTA-FEIRA) 19/2/2023 (DOMINGO-ANIVERSÁRIO OSASCO)
01/4/2021 (QUINTA-FEIRA) SEM ALTERAÇÃO, PORQUE É PONTO FACULTATIVO
2/4/2021 (SEXTA-FEIRA) SEM ALTERAÇÃO, PORQUE É FERIADO
Carapicuíba
A prefeitura de Carapicuíba também optou em antecipar feriados. A medida foi adotada pela Administração Municipal visando o combate e o enfrentamento ao novo Coronavírus;
A Lei Municipal nº 3.700/21 autorizou o Poder Executivo a transferir e remanejar feriados municipais, durante a pandemia de Covid-19;
Na segunda, 29, vai ser prorrogado o feriado da Emancipação Municipal, que seria comemorado no dia 26 de março de 2021.
Na terça, 30 de março de 2021, será antecipado o feriado do Padroeiro São Pedro, que seria comemorado no dia 29 de junho de 2021.
Na quarta, 31 de março de 2021, o feriado da Consciência Negra, que seria comemorado no dia 20 de novembro de 2021.
O ponto facultativo do dia 1º de abril e o feriado do dia 2 de abril, instituídos pelo Decreto nº 5.079, de 19 de janeiro de 2021, permanecem vigentes.
Os feriados não se aplicam às repartições públicas e unidades que realizam serviços de caráter essencial à população, em especial da área da saúde, segurança, limpeza e zeladoria urbana, coleta de lixo, velórios e cemitérios, assistência social, entre outros serviços essenciais e/ou que não possam sofrer descontinuidade.
