A deputada federal Bruna Furlan considerou muito produtiva a reunião presencial do Grupo de Trabalho (GT) que contou com a participação de 25 porta-vozes de múltiplus setores que apresentaram novos apontamentos ao relatório final do Projeto de Lei 2630/20 antes do texto ser votado pelos parlamentares no âmbito do GT.
“Os apontamos apresentados já haviam sido considerados pelo relator em nossas audiências virtuais. Mas foi importante termos essa reunião de trabalho presencial que teve o prestígio de 25 representantes da academia, das Big Tech, do mercado e de outros setores.”, comentou.
Após aproximadamente 5 horas de debate, a deputada Bruna agradeceu aos participantes. Citou ainda que a pluralidade da composição partidária do GT garantiu um relatório final maduro e lúcido. A presidente do colegiado lembrou ainda que liderou a aprovação da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e de outras leis e que todas receberam apoio unânime de todos os partidos da Casa.
O relator do PL 2630/20 considerou avaliar 13 itens do texto que já foi divulgado para ser debatido antes da votação. O GT realizou 14 audiências públicas, ouviu mais de 100 especialistas em aproximadamente 24 horas de discussão. A proposta busca aperfeiçoar a legislação para Internet no país.