Editais da PNAB contemplam artistas, coletivos e espaços culturais; inscrições seguem até 15 de abril
A Prefeitura de Carapicuíba abriu inscrições para dois editais culturais com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), conforme a Lei nº 14.399/2022.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a produção cultural no município, apoiando artistas individuais, coletivos e espaços culturais.
As inscrições seguem até o dia 15 de abril de 2026 e podem ser realizadas de forma on-line ou presencial, mediante agendamento na Secretaria de Cultura e Turismo pelo telefone (11) 4146-5239.
Editais disponíveis
Edital nº 01/2026
Voltado para artistas individuais, o edital permite a participação de pessoas físicas que:
- Residam em Carapicuíba há pelo menos dois anos
- Possuam cadastro de artista ativo na Secretaria (2025 ou 2026)
Cada participante poderá inscrever apenas um projeto, que deverá ser executado em até seis meses após o recebimento do recurso.
Edital nº 02/2026
Destinado a espaços e iniciativas artístico-culturais, como:
- Coletivos
- Grupos
- Associações
- Instituições culturais
Os selecionados receberão subsídios para manutenção de atividades culturais.
Podem participar espaços mantidos por pessoas físicas ou jurídicas, desde que comprovem atuação no município por pelo menos dois anos.
Inclusão e diversidade
Os editais preveem reserva de vagas para:
- Pessoas negras
- Pessoas indígenas
- Pessoas com deficiência
A proposta busca ampliar o acesso aos recursos públicos e promover diversidade no cenário cultural local.
Processo de seleção
A seleção dos projetos será realizada em etapas:
- Inscrição
- Análise dos projetos
- Habilitação documental
- Assinatura do Termo de Execução Cultural
Onde acessar os editais
Os editais completos, com regras, documentos e formulários de inscrição, estão disponíveis no site oficial da Prefeitura de Carapicuíba:
https://www.carapicuiba.sp.gov.br/servico/view/217/lei-aldir-blanc-pnab-ciclo-2
