Servidor Público tem direito à Aposentadoria Especial?

Dúvida muito comum entre os servidores públicos ocupantes de cargo efetivo que trabalham exposto a agentes nocivos à saúde é saber se podem se aposentar de modo diferenciado, ou seja, com redução do tempo de contribuição pelo trabalho em ambiente prejudicial à integridade física do servidor. A aposentadoria especial do servidor público exige 25 (vinte […]

O retrocesso social da Reforma Previdenciária

Mais uma vez insisto que à reforma previdenciária pretendida pelo governo, trará enorme retrocesso social, pois tem como objetivo exclusivo o aspecto econômico, sem, contudo, analisar as questões sociais que é na base do direito previdenciário. O direito previdenciário revela em si o próprio direito humano e fundamental, pois a prestação dos recursos sociais é […]

Quem tem direito à aposentadoria especial no Brasil?

Mas enfim, o que é uma aposentadoria especial? Essa espécie de aposentadoria tão desejada nos dias atuais, não sofre qualquer tipo de redução no valor da média recebida pelo trabalhador(a), sendo, pois, muito vantajosa em relação dá ótima renda mensal que pode proporcionar. A Aposentadoria Especial é o benefício previdenciário concedido ao trabalhador(a) que exerce […]

Entendendo a Reforma da Previdência

O projeto de reforma da previdência social já tramita pela câmara dos deputados de modo acelerado, pois o novo governo tem um interesse na reforma das regras previdenciários surpreendente, com alegações de déficit e envelhecimento da população. As informações passadas pelo governo são desprovidas de conhecimento do sistema previdenciário e não levam em conta as […]

A reforma da previdência só irá dificultar as aposentadorias?

O governo Bolsonaro tem como principal objetivo em 2019, alterar as regras para aposentadoria no Brasil, com aumento da idade mínima para que homens e mulheres possam requerer benefícios junto ao INSS. Pretende o novo governo ampliar muito o período de contribuição dos segurados da previdência social, uma vez que a proposta prevê que somente […]

A Reforma da Previdência Social é mesmo necessária?

Desde que assumiu a presidência do país o governo de Michel Temer buscou intensamente reformar a previdência social, mas não obteve sucesso. A eleição de 2018 foi basicamente pautada nas reformas do estado brasileiro, com especial atenção na previdência social, do então candidato Jair Bolsonaro. Superado o processo eleitoral, o tema ganhou força, inclusive se […]