Entre janeiro e setembro de 2022, a Enel Distribuição São Paulo já retirou 10 toneladas de fios irregulares de companhias de telecomunicações em postes nos 24 municípios de sua área de concessão na Região Metropolitana de São Paulo. A companhia regularmente promove ações para inspecionar a estrutura da fiação dos postes e executar a retirada de cabos e equipamentos que se encontrem irregulares. Já foram inspecionados neste ano, com o apoio das prefeituras locais, mais de 554 mil postes e foram encontradas cerca de mais de 340 mil irregularidades, que geraram mais de 500 notificações para 360 empresas que fazem uso indevido de postes da Enel São Paulo.
O compartilhamento dos postes é o uso de uma mesma infraestrutura simultaneamente para a rede de distribuição aérea de energia e para as redes de telecomunicações. A gestão, nesse caso, é feita pela empresa titular do poste e o serviço se dá por meio de um contrato de aluguel. De acordo com as Resoluções conjuntas da Aneel/Anatel 001/1999 e 004/2014, que trata do compartilhamento de postes, as empresas que utilizam a estrutura devem seguir o plano de ocupação e as normas técnicas da distribuidora local.
“No total, cerca de 300 empresas Telecom possuem contrato regular e vigente com a Enel e o valor arrecadado é utilizado na modicidade tarifária, suavizando reajustes tarifários para os consumidores, e na operação de retirada de fios irregulares. O uso dos postes da Enel por empresas clandestinas sobrecarrega e prejudica a qualidade do fornecimento de energia e comprometem a segurança dos clientes. Além da poluição visual, o emaranhado de fios pode causar curtos-circuitos e acidentes”, afirma Marcio Jardim, responsável pela área de Planejamento da Enel SP.
“Para combater essa prática, a Enel realiza inspeções e identifica empresas que não estejam cumprindo as normas. Todas as companhias de telecomunicações são informadas sobre as normas técnicas para uso e compartilhamento dos postes e previamente notificadas sobre nossas iniciativas de regularização”, completa.
Em 2021, a Enel Distribuição São Paulo removeu só na capital paulista 22 toneladas de fios irregulares usados nos postes da empresa.
A distribuidora tem autorização da Aneel para notificar e remover cabos em situação de risco e redes clandestinas. A fiação retirada dos postes fica armazenada por 90 dias, à disposição das operadoras proprietárias notificadas.
Para fazer denúncias sobre fiação irregular ou para saber se uma empresa está cadastrada corretamente, o cliente pode entrar em contato pelo 0800 72 71 196 ou pelo e-mail atendimento.nas@enel.com.
