Ex-professores lançam Manifesto após demissão de mais de 30 profissionais do Unifieo

A demissão de mais de trinta professores mais antigos do UNIFIEO – concretizada há alguns dias por decisão da administração da FIEO -, coloca em risco a história da faculdade mais tradicional e importante do Município de Osasco. Com a saída destes professores, podem desaparecer, em alguns meses, duas dezenas de cursos de graduação, dois mestrados – um em Direitos Fundamentais, orgulho de São Paulo há 16 anos – e um curso de Doutorado em Psicologia Educacional, único no Brasil. Um manifesto que reúne parte desses profissionais demitidos foi divulgado e aponta algumas situações provocadas pela situação econômica da Instituição.

“As demissões foram, portanto, injustas. Tal desprendimento, assim, justificaria, em tudo e por tudo, a manutenção dos docentes e da esperança de tempos melhores. Aliás, diga-se de passagem, que os 38 professores demitidos trabalharam os últimos anos recebendo 20% de seus salários e foi exatamente tal sacrifício coletivo que permitiu a sobrevida da escola. E, além do mais, a demissão que ora teve lugar compromete profundamente a imagem e a reputação já tão combalidas do UNIFIEO, podendo realmente significar o início do processo de morte da instituição. As ações trabalhistas e sua solução: O REEF – Regime Especial de Execução Forçada. E quanto às centenas de ações trabalhistas contra o UNIFIEO? Há cerca de um ano, uma dezena de professores vem lutando pela saída econômica definitiva para a nossa grande crise: a REEF (Regime Especial de Execução Forçada) perante o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.”, sinaliza o manifesto.

“O Corregedor-Geral deste tribunal tem poder para reunir todas as execuções, designando um Juiz Auxiliar em Execução, e leiloar, de uma vez só, o imóvel mais valioso, o Campus da Vila Yara (que vale aproximadamente 350 milhões de reais) para fazer frente ao total da dívida que não passa de 170 milhões. “Com a diferença ou, mesmo sem ela, poderíamos prosseguir trabalhando no Campus da Narciso Sturlini. Apesar dos muitos esforços, a administração da FIEO jamais se esforçou no sentido de tal solução. Por quê? Não sabemos. Importante esclarecer que, à luz do recurso ao REEF perante o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO, uma das possíveis soluções, seria a própria adjudicação do Campus Vila Yara a todos os credores do UNIFIEO, caso em que cada um deles se tornaria proprietário de uma parcela do imóvel de 40.000 m2 para uma futura alienação e repartição do produto entre todos. A administração superior da FIEO nunca se interessou pela proposta. Apesar da resistência, em outubro de 2019, finalmente, conseguimos, por meio tácito, a autorização para conversar com aquele tribunal trabalhista. Infelizmente, veio o recesso da Justiça, vieram as férias e, quando voltamos às atividades, após o carnaval, surgiu a pandemia que nos impediu de buscar o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. Infelizmente, mais uma vez – ou felizmente, não sabemos -, fomos pegos, há duas semanas, pela surpreendente notícia de que a 5a Vara do Trabalho de Osasco, nos autos de uma reclamação de 50 mil reais, mandou a leilão o prédio da Vila Yara, que havia sido avaliado em 156 milhões, com lance mínimo de 93.6 milhões, leilão que terá lugar no dia 16 de julho de 2020”, aponta o manifesto.

O manifesto assinado por diversos professores continua. “O problema é que desde a avaliação, passando pela designação do leilão, o departamento jurídico do UNIFIEO não se manifestou nenhuma vez nos autos, nem mesmo para impugnar o valor aviltante da avaliação, assim como não indicou assistente técnico, não juntou qualquer documento (alguma avaliação extrajudicial, por exemplo) e não esboçou contraditório, recurso ou mandado de segurança. O problema, também, é que o imóvel vale, pelo menos, o dobro (o imóvel tem 40.000 m² e o valor do m² construído na nobre região da Vila Yara é de R$ 10.000,00, perfazendo R$ 400.000,00). E mais, se o campus da Vila Yara for arrematado por 93.6 milhões, somente metade dos credores do UNIFIEO será satisfeita. 3- O rompimento dos objetivos institucionais do UNIFIEO pela atual administração. A grande questão que fica no ar é a seguinte: pode a administração da FIEO (fundação mantenedora de finalidade educacional) realizar atos que praticamente extinguem o UNIFIEO (associação mantida), deixando Osasco e a região sem a sua mais respeitada instituição de ensino superior? O fato é que existe solução processual e patrimônio suficiente para cobrir as dívidas e que, ainda, permite o prosseguimento das atividades educacionais, bastando que o TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO determine a reunião de todos os processos trabalhistas para a construção de uma solução concentrada e única para todos os credores. Enquanto fundação filantrópica (pessoa jurídica que é um patrimônio personalizado), toda a sua administração somente pode agir no sentido da consecução do objetivo fundacional: a ministração de educação. Agir contra tal objetivo, por ação ou omissão, havendo ainda patrimônio, alunos e professores dispostos a prosseguir, é romper com a sua missão, é atuar contra os interesses administrativos, econômicos e educacionais do UNIFIEO. Apelo às autoridades que podem provocar o REEF e salvar o UNIFIEO.”

Os professores sinalizam uma saída. “O que esperamos, destarte, inicialmente, é que a 4ª VARA CÍVEL DA JUSTIÇA ESTADUAL em Osasco, indefira o prosseguimento da administração provisória da FIEO pelos atuais gestores, posto que parecem nada interessados pelos rumos econômicos e acadêmicos da instituição que administram. Aliás, os equívocos de gestão já foram fartamente reconhecidos pelo acórdão do dissídio coletivo de 2016/2017 e pela sentença da ação coletiva ajuizada pelo Sindicato dos Professores de Osasco e Região. O que esperamos também é que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO em Osasco, a quem incumbe ‘velar pelas fundações, opine pela não prorrogação da administração provisória da FIEO, bem como que apoie a iniciativa de buscar junto ao TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO a solução pela via do REEF – Regime Especial de Execução Forçada. Esperamos, ainda, que o MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO manifeste-se perante a 5ª Vara do Trabalho de Osasco contra a avaliação aviltante da Vila Yara e contra a arrematação por 60% que pode inviabilizar a instituição e a satisfação dos credores do UNIFIEO, bem como que apoie a concentração de causas no TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO que vimos sugerindo, atuando no sentido da garantia dos direitos trabalhistas de todos os colaboradores do UNIFIEO”.

Assinam o manifesto os professores: Anna Candida da Cunha Ferraz, Antônio Cláudio da Costa Machado, Antônio Cláudio Piteri, Clóvis Antônio Maluf, Fernando Batista Pavan, Luiz Rodolfo Araribóia de Souza Dantas, Maria José Soares Bonett,i Maria de Lourdes Ribeiro Regiane Coimbra Leite.