Hoje inicio a minha coluna comentando a decisão da Justiça que obriga a atriz Glória Pires a pagar 560 mil à sua ex-cozinheira. A condenação foi confirmada num processo movido por Denize de Oliveira Bandeira.
A decisão em 2º Instância, aconteceu em 14 de abril, mas foi publicada esta semana pelo “O Jornal O Dia” do Rio de Janeiro e confirmada por Splash, que obteve o acesso exclusivo ao documento.
A sentença determina o pagamento de R$ 559.877,36, mantida pela 8º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região (TRT 1). Valor calculado a partir de horas extras,adicional noturno e outros direitos trabalhistas não pagos anteriormente.
Entretanto, o recurso apresentado pela defesa da atriz Glória Pires, para cancelar a decisão da primeira instância não foi analisado. Ele foi considerado sem validade por erro técnico no recolhimento das custas processuais.
Segundo a jurisdição processual, afirma o não reconhecimento do recurso ordinário da reclamada (Gloria Pires) por deserção, uma vez que não foi recolhido o valor das custas inerentes ao processo conforme foi certificado.
A justiça do trabalho também determinou que a ex-cozinheira, não precisará pagar pelas custas do processo. Esse benefício havia sido negado na sentença original sob a alegação de renda superior ao limite legal.
Denize de Oliveira Bandeira, foi contratada em 2014 e alegou na justiça que trabalhava em jornada exaustiva, muitas vezes até a 1h00 da manhã, sem controle de horário. Como a defesa não apresentou registro de ponto e as testemunhas confirmaram a parte da rotina, o juízo reconheceu o direito aos pagamentos de horas extras,adicional noturno, entre outros direitos.
No entanto, o pedido de reconhecimento de acidente de trabalho e estabilidade provisória foi negado. A juíza entendeu, que havia contradição entre o horário descrito no suposto acidente e o relato da própria reclamante sobre sua jornada. Também foi rejeitado o pedido de indenização por danos morais.
Frase Final : É preciso escolher um caminho que não tenha fim, mas, ainda assim, caminhar sempre na expectativa de encontrá-lo.
