Recursos serão aplicados em ações e programas para beneficiar a população em ações organizadas pela Secretaria de Saúde
A Câmara Municipal de Osasco destinou R$ 16,6 milhões em emendas parlamentares para a Secretaria de Saúde. O recurso faz parte das emendas impositivas as quais os vereadores têm direito e estão previstas na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A ação em prol da saúde do município reuniu 19 parlamentares.
Em 2024, as emendas parlamentares aumentaram de R$1,4 milhão para R$1,748 milhão. Cada vereador pode destinar 50% deste recurso para o setor, projeto ou ação que, na sua avaliação, carece de investimento público. O incremento permitiu que, por meio de uma ação coletiva, 19 vereadores destinassem emendas à Saúde, totalizando R$16,6 milhões.
Por se tratar de emendas impositivas, ou seja, obrigatórias, o poder Executivo deve aplicar o recurso onde os vereadores indicarem. Com isso, os recursos destinados pelos 19 parlamentares deverão ser utilizados em ações da Secretaria de Saúde.
Presidente da Câmara Municipal, Carmônio Bastos (PODE) vê como positiva a iniciativa dos vereadores. De acordo com ele, os R$16,6 milhões vão beneficiar diretamente os moradores da cidade que buscam atendimento na rede municipal de saúde.
“A Saúde é um setor que sempre demanda maior atenção e não é só em Osasco. Por isso, os vereadores decidiram se juntar numa aliança em favor da população, indicando R$16,6 milhões em emendas ao orçamento. Tenho certeza que este recurso vai ser muito bem utilizado pelo Executivo, beneficiando as pessoas que utilizam a rede pública de saúde”, afirmou Carmônio.
Carmônio também destacou a união dos vereadores em benefício à saúde pública de Osasco. “É muito bom ver que, nós, parlamentares, estamos alinhados no sentido de darmos nossa contribuição à saúde da cidade. A população merece essa atenção”, opinou ele.
O presidente da Câmara reforçou ainda que, em que pese as diferenças de pensamento, os vereadores sabem que a Saúde merece atenção especial. “Pensamos diferente em muitos aspectos, mas todos sabemos que saúde é essencial. É lindo de ver os vereadores dando as mãos para juntos, contribuirmos com ações da Saúde e, consequentemente, com a melhora no atendimento à população”, disse Carmônio.
A destinação das emendas parlamentares à Saúde reuniu os vereadores Adauto Tô Tô (PDT), Ana Paula Rossi (PL), Batista Comunidade (Avante), Carmônio Bastos (Podemos), Cristiane Celegato (Agir), Délbio Teruel (União), Elsa Oliveira (Podemos), Fábio Chirinhan (PRD), Joel Nunes (Republicanos), Josias da Juco (PSD), Julião (PSB), Lúcia da Saúde (Podemos), Michel Figueredo (PSDB), Paulo Júnior (PRD), Pelé da Cândida (Podemos), Ralfi Silva (Republicanos), Ribamar Silva (PSD), Rodrigo Gansinho (PL) e Zé Carlos Santa Maria (União).
A matéria contém uma informação errada.
A emenda impositiva tem a mesma regra para todos os vereadores. Todos devem obrigatoriamente destinar 50% da emenda para a saúde.
TODOS! Independente de ser ou não da base do governo.