Ministério da Saúde avança em negociações para aquisição de vacinas contra a Covid-19

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O Ministério da Saúde informa que, ao longo da última semana, com o objetivo de diversificar as ações para enfrentamento à Covid-19, realizou reuniões com cinco laboratórios, cujas vacinas encontram-se em fase avançada de desenvolvimento. Foram recebidos representantes da Pfizer, Janssen, Bharat Biotech, Fundo Russo de Investimento Direto (RDIF) e Moderna. Algumas delas já aderiram ou estão pleiteando adesão ao consórcio internacional de vacinas (Covax Facility).

A pasta tomou nota e tirou dúvidas sobre detalhes técnicos do desenvolvimento dessas vacinas, sua segurança e eficácia, e de aspectos logísticos para operacionalizar sua distribuição. Os encontros também serviram para estreitar a comunicação entre as áreas técnicas do Ministério e o corpo técnico das empresas. A Saúde agora deverá assinar cartas de intenção não-vinculantes com as empresas para permitir uma futura aquisição de doses, conforme o escalonamento de entrega oferecido e após cumpridos os devidos protocolos, tais como o registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o estabelecimento de preço máximo pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e a recomendação de incorporação pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). Registre-se que os contratos de compra das vacinas somente poderão ser assinados após a autorização regulatória e devida incorporação ao SUS. A Consultoria Jurídica e o corpo técnico do Ministério da Saúde estão analisando toda a documentação e verificando a melhor forma de contratação no momento oportuno.

É importante ressaltar que uma série de premissas precisam ser analisadas antes da compra – como a segurança; a eficácia; a capacidade de produção em escala; a oferta em tempo oportuno para inserir as vacinas no Programa Nacional de Imunizações (PNI); o preço proposto para a incorporação; as condições logísticas oferecidas e a aprovação pela Anvisa.

O Ministério da Saúde esclarece que a definição dos grupos prioritários a serem vacinados dependerá dos resultados finais dos estudos de fase III das vacinas, os quais deverão confirmar a segurança e eficácia para cada grupo a ser considerado. Dessa forma, os brasileiros terão segurança e confiança para buscar a vacinação para a Covid-19, que ocorrerá de forma voluntária.

A pasta segue acompanhando 270 estudos de vacinas no mundo e reitera o compromisso em buscar adquirir com a maior brevidade uma vacina segura, eficaz e que cumpra os requisitos explicitados, em especial o registro junto à Anvisa.

O Brasil já possui previsão de acesso a 142,9 milhões de doses em acordos contratuais
Os encontros desta semana complementam os acordos contratuais feitos pelo Governo Federal. Até o momento o Ministério da Saúde tem acordos contratuais para o possível acesso a 142,9 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19, que poderão imunizar pelo menos um terço da população brasileira, assim que concluídas as etapas de segurança, eficácia e registro. Se tudo ocorrer da maneira planejada, em 2021, o Brasil já poderá produzir na Fiocruz de forma autônoma e com tecnologia nova mais 110 milhões de doses vacinas.

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