A Câmara Municipal de Osasco irá reativar a Procuradoria Especial da Mulher, órgão que foi instituído em 2016 e funcionou por cerca de um ano. Criada pela Resolução 4/2014, a procuradoria tem o objetivo de zelar pelos direitos da mulher e incentivar a participação das parlamentares nos trabalhos legislativos e na administração da Casa.
A Procuradoria é comandada por uma das vereadoras, nomeada pelo presidente do Legislativo. Com a reativação do órgão, assumirá o posto Ana Paula Rossi (PR), com um mandato de dois anos.
Também estão entre as funções do órgão receber, examinar e encaminhar às autoridades competentes denúncias de violência e discriminação contra a mulher. Para Ana Paula, essa é uma das obrigações mais importantes da Procuradoria.
“As estatísticas mostram que, ainda hoje, a violência contra a mulher é alarmante em nosso país. É essencial que essas vítimas tenham espaços em que se sintam acolhidas e protegidas. Por isso a criação desse órgão é uma conquista para as mulheres de Osasco”, diz a vereadora.
De acordo com o Mapa da Violência, em 2018 foram registrados 4.254 homicídios de mulheres no país, dos quais 1.173 foram classificados como feminícidios – definido pela lei como o assassinato que envolve “violência doméstica” e familiar e também “menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.
A parlamentar diz que, neste primeiro momento, as mulheres que desejarem denunciar qualquer tipo de violência ou discriminação podem entrar em contato pelo e-mail mulher@osasco.sp.leg.br, ou pessoalmente. Em breve haverá um número de telefone específico para as denúncias.
