Por – Professor Ives Gandra da Silva Martins (*)
Recentemente, a revista The Economist, talvez a mais importante publicação sobre a economia do mundo, mostrou, um retrato vergonhoso para o Brasil no que diz respeito ao aumento da corrupção no país, avaliação feita pela Transparência Internacional, que mede a corrupção em todos os países do mundo.
Nós mostramos, efetivamente, esses dados em nosso novo livro “Brasil, que país é este?”, escrito com Samuel Hannan, ex-vice governador do Amazonas.De rigor, caímos, no combate à corrupção, 25 posições, da 69ª para a 104ª posição entre todos os países do mundo avaliados pela Transparência Internacional, isto é, nos 140 países em que faz o levantamento. A avaliação não é realizada em todos os países do mundo, porque com assento na ONU, temos pouco mais de 190.De qualquer forma, entre os 140 pesquisados, estarmos colocados na 104ª posição por corrupção é algo vergonhoso.Nós estávamos na posição 69ª no começo do século, caímos, portanto, uma barbaridade de posições. The Economist analisa também as razões do aumento de corrupção na América Latina e mais do que o Brasil, só o Peru caiu 20 posições em 10 anos, tendo o México também caído.
A Transparência entende que, as Operações Lava Jato e Mãos Limpas, na Itália, foram operações de combate à corrupção, embora desmoralizadas em seus respectivos países, ao ponto de voltar a corrupção na Itália e no Brasil, o que certamente nos leva a ocupar essa vergonhosa posição.
Mas há outros dados que também me preocupam. Quero trazer alguns deles para os amigos leitores de como, nos últimos 30 anos, pioramos.
A taxa média de crescimento do PIB, de 1956 a 1961, foi de 8,6%; de 1964 a 1968, de 6 ,5%; de 1989 a 2023, caiu para 2,11 % de crescimento em relação ao PIB; a perda de participação no PIB mundial, de 1980 até agora, foi de 35,8%. A carga tributária bruta, quando nós tínhamos uma posição, que era confortável, de um crescimento da ordem de 6,5%, em 1988 era de 22,4%, mas tivemos um aumento para 33,7%, ou seja, de 50% de elevação da carga tributária, com queda do desenvolvimento nacional.
O aumento da corrupção deveu-se, em grande parte, ao aumento da burocracia.Para ter-se noção, entre 1988 a 2023, passamos de 4.121 municípios em 1988, para 5.569 municípios, dos quais 24 % deles têm menos de 5 mil habitantes.
Mostramos, portanto, no livro, “Brasil, que o país é este?” escrito com Samuel Hannan, o grande pesquisador do mesmo, por que nós patinamos, fundamentalmente, por termos permitido o crescimento de uma estrutura burocrática que reduziu o Brasil para essas posições vergonhosas na maior parte dos índices conhecidos.
Vale lembrar que só entre os grandes detentores do poder: presidente, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores, ministros e secretários de Estado, exclusivamente, ou seja, aqueles que estão no topo da administração, o Brasil tem 755 mil autoridades maiores.
O Poder Judiciário consome 1,66% do PIB, sendo que a média mundial é de 0,37%. Gastamos quatro vezes mais do que todos os outros países para sustentar a estrutura judiciária da nação.
Essa é a razão pela qual tenho dito que, nesses 30 anos, o Brasil caiu assustadoramente em nível de progresso, porque já chegamos a ser a oitava economia do mundo em um período anterior. Agora estamos, em verdade, com um custo burocrático, que é um dos maiores de todo o mundo, o que não permite o desenvolvimento. A OCDE declara que no mundo o custo burocrático é de menos que 10% do PIB, no Brasil é superior a 13%!!!
O problema não é só o pagamento desse custo burocrático, é que esse custo cria obrigações para o cidadão; só para se ter noção, para abrir-se uma empresa na Inglaterra, basta preencher um formulário e enviá-lo para o Governo e já está aberta. No Brasil, chegou-se a levar dois, três meses para que a aprovação sobre o pedido fosse concedida, isso por causa de todos aqueles funcionários responsáveis pelos carimbos de autorização, para que a empresa pudesse começar a funcionar. Hoje melhorou um pouco, mas, de qualquer forma, ainda temos uma burocracia que cria obrigaç&o tilde;es sobre obrigações para o cidadão brasileiro e sobre as empresas, o que dificulta o progresso do país.
São dados, levantados pelo Samuel Hanan, que escreveu comigo o livro “Brasil, que país é este?”. Na obra, não fazemos críticas às pessoas, àqueles que detêm o Poder, mas avaliamos a estrutura do Poder que nos leva a viver em um país burocrático que emperra o crescimento empresarial e do povo brasileiro.
Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie, Unip, Unifieo, UniFMU, do Ciee/O Estado de São Paulo, das Escolas de Comando e Estado-Maior do Exército (Eceme), Superior de Guerra (ESG) e da Magistratura do Tribunal Regional Federal – 1ª Região, professor honorário das Universidades Austral (Argentina), San Martin de Porres (Peru) e Vasili Goldis (Romênia), doutor honoris causa das Universidades de Craiova (Romênia) e das PUCs PR e RS, catedrático da Universidade do Minho ( Portugal), presidente do Conselho Superior de Direito da Fecomercio -SP, ex-presidente da Academia Paulista de Letras (APL) e do Instituto dos Advogados de São Paulo (Iasp).
