Serviço permite mais transparência, identifica pontos críticos e propõe melhorias para o serviço público. O serviço está disponível desde o mês de março, o responsável é Rogério Barros
Desde o mês de março os cidadãos de Osasco contam com um órgão de mediação com o Poder Legislativo, que garante o acesso a informações e serviços de maneira rápida e transparente, sem burocracia. A Ouvidoria é um instrumento de interlocução entre a Casa de Leis e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de solicitações, pedidos de informações, reclamações, sugestões, denúncias e quaisquer outros encaminhamentos da sociedade, desde que os assuntos estejam relacionados ao Legislativo Municipal.
O Presidente da Câmara, Vereador Dr. Lindoso (PSDB) implantou a Ouvidoria retomando um projeto da época em que o Vereador Toniolo (PCdoB) era presidente da Casa, por julgar a Ouvidoria um canal de comunicação transparente e eficaz entre a Câmara e a população, já que aproxima a Casa de Leis dos munícipes. “Encontramos a Ouvidoria desmontada, sem estrutura para funcionar direito. Por isso, assumimos a responsabilidade de reativá-la para que o cidadão tenha um canal direto para deixar suas críticas e sugestões. No portal da Ouvidoria o cidadão poderá acompanhar o estágio de tramitação de sua demanda. Acho que devemos abrir todos os canais de comunicação com o povo”, explica Dr. Lindoso.
O foco do trabalho da Ouvidoria do legislativo é a transparência pública e o órgão atua como instrumento jurídico e institucional, facilitando o acesso dos cidadãos osasquenses à informação.
De acordo com o Ouvidor da Câmara de Osasco, Rogério de Lima Barros, as principais competências do órgão estão baseadas no bom atendimento e respeito ao cidadão. “A Ouvidoria do Legislativo tem como principais competências: garantir que o cidadão seja ouvido e respeitado, receber e encaminhar as contribuições dos cidadãos para melhoria dos trabalhos parlamentares e da administração, sejam elas em forma de sugestões, questionamentos, reclamações ou denúncias”, explica Rogério Barros.
Nos casos relacionados à Lei de Acesso à Informação, em que o prazo legal para retorno com respostas é de até 20 dias, a ação da Ouvidoria acaba reduzindo muito o tempo de atendimento. Isso porque todos os pedidos de informação que chegam até a Ouvidoria são atendidos atualmente em média de até três dias úteis.
A Ouvidoria do Legislativo oferece três modalidades de atendimento: presencial, por telefone e digital. O horário de atendimento presencial segue o do expediente da Câmara Municipal de Osasco, das 9 horas às 18h30.
No entanto, os munícipes podem acessar o serviço 24 horas por dia, durante os sete dias da semana, por meio do Portal da Ouvidoria, no endereço www.ouvidoriadolegislativo.osasco.br.
O cidadão também pode ser atendido por telefone, pelo número 3685-6354, por carta, por e-mail. O atendimento presencial acontece mediante agendamento prévio por telefone ou pelo site da Ouvidoria.
Segundo Rogério Barros, o atendimento digital gera muita comodidade e acessibilidade ao cidadão, uma vez que pode ser feito até mesmo pelo celular, via WebApp da Ouvidoria. Para isso, basta que o munícipe acesse o site da Ouvidoria no browser de qualquer dispositivo móvel ou computador e preencha o formulário simplificado de atendimento.
De acordo com a Resolução 13/2017, que cria a Ouvidoria Legislativa, para ocupar o cargo de Ouvidor é preciso ser servidor efetivo da casa. O atual Ouvidor foi escolhido a partir de uma lista tríplice, conforme previsto na Resolução.
Rogério acredita que a experiência adquirida ao longo de sua trajetória na Câmara o credencie a exercer a função de Ouvidor e espera cumprir o desafio com muito afinco. “Considero este trabalho como sendo o mais importante que já desenvolvi, pois ter a oportunidade de trabalhar para que o cidadão seja ouvido e atendido é muito gratificante”, disse.
