Repensar a divulgação das eleições para os conselhos tutelares

Ataide Teruel – Deputado Estadual – PODEMOS

As eleições para os Conselhos Tutelares ocorreram, em todo país, no último dia 6 de outubro. Venho acompanhando esse tema com muita atenção, uma vez que considero o papel dos Conselheiros Tutelares fundamental para a proteção de nossas crianças e adolescentes em situações de risco.
Cada Conselho Tutelar é composto por cinco conselheiros e cinco suplentes, para um mandato de quatro anos, com início em 10 de janeiro de 2020. Cabe aos Conselheiros gerir políticas públicas voltadas para crianças e adolescentes e ajudar a proteger e garantir os direitos dos mais jovens. Também são suas atribuições atender e encaminhar os pais ou responsáveis para programas e serviços públicos de educação, saúde e assistência social, requisitar serviços e assessorar as prefeituras na elaboração de políticas públicas.
O baixo índice de eleitores que participaram nas eleições recém realizadas, nos deixou muito preocupado. Informações na imprensa mostram que, por exemplo, dos 9 milhões de eleitores aptos a votar na cidade de São Paulo, apenas 145 mil compareceram às urnas, ou seja, 1,6%. Já em Osasco, que tem 680 mil eleitores, apenas 1,13% compareceu para votar. Outro exemplo são as cidades paulistas do Grande ABC onde menos de 4% dos 2 milhões de eleitores compareceram. E esses baixos percentuais se repetem em, praticamente, todos os municípios de nosso Estado, apesar de os percentuais de comparecimento terem sido maiores que os das últimas eleições.
Segundo Marcelo Nascimento, Presidente da Associação Paulistana de Conselheiros e ex-Conselheiros Tutelares, em entrevista ao Estado de SP “Apesar de um comparecimento maior, não há muito o que se comemorar. O processo continua mal divulgado. Foi a polarização e os próprios candidatos que levaram mais pessoas a votar. Muita coisa nesse processo precisa ser melhorada, como o controle de quem pode ser candidato.Cada Conselho Tutelar é formado por cinco Conselheiros. Ele deve atuar como órgão colegiado. Exceto nos atendimentos urgentes e de emerg&e circ;ncia, as decisões sobre os encaminhamentos devem ser discutidas e decididas coletivamente”.
Outro ponto levantado pela imprensa foi a polarização ideológica-partidária dos candidatos, entre grupos progressistas, oriundos de partidos de esquerda e conservadores, ligados às igrejas evangélicas e católicas. Segundo o advogado Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, também em entrevista ao Estado de SP, “As disputas, em alguns Conselhos, entre conservadores e progressistas, governistas e oposicionistas, pode colocar os direitos das crianças e adolescentes em sério risco.”
Uma vez que essa votação não é obrigatória, apesar de extremamente relevante para nossa sociedade, podemos observar três pontos de atenção: 1) necessidade de maior e melhor divulgação das eleições para os Conselhos Tutelares através de todas as mídias disponíveis; 2) a importância, objetivos e atividades dos Conselhos na defesa e proteção de crianças e adolescentes e 3) a divulgação dos nomes, currículos e propostas dos candidatos às vagas.
Acredito que somente com uma divulgação mais ampla e eficaz, oferecendo mais visibilidade às eleições e aos candidatos e suas propostas, poderemos ter maior engajamento e participação popular.
As comunidades eleitoras devem saber quais são os candidatos, suas qualificações e propostas, para o bem das crianças e dos adolescentes.

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