O governador Márcio França, a Sabesp e a Prefeitura de Carapicuíba
formalizaram, na tarde de ontem (20/12), a renovação do Contrato de
Programa para Prestação de Serviços de Saneamento Básico no município. A
assinatura ocorreu no Palácio dos Bandeirantes.
O novo contrato tem validade de 30 anos. Nesse período, o investimento
previsto em Carapicuíba é de cerca de R$ 549 milhões, sendo R$ 234,5
milhões destinados às melhoria e ampliação no sistema de abastecimento de
água, expansão e troca de redes de distribuição e ligações domiciliares e,
redução de perdas.
Para esgotos, os investimentos serão da ordem de R$ 314,5 milhões, para
expansão de coletores tronco, redes de coleta e ligações domiciliares e,
melhorias operacionais, com o objetivo de alcançar a Universalização dos
serviços no município.
O contrato também prevê o repasse de 4% da arrecadação líquida da empresa
anualmente à Prefeitura, que deve utilizar o recurso em ações previstas
pelo Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI).
Clientes de baixa renda e entidades assistenciais, que atendam aos
requisitos legais previstos, serão beneficiados com tarifa diferenciada.
O Município – Atualmente o município tem 391 mil habitantes, 100 mil
ligações de água e 70 mil ligações de esgotos, 94% de cobertura com água,
80% de cobertura com esgoto e 51% de tratamento dos esgotos. Para alcançar
esses índices, nos últimos 10 anos foram aplicados cerca de R$ 107
milhões.
