Durante o mês de setembro, monumentos recebem iluminação amarela, instituições promovem palestras e as redes sociais se enchem de mensagens sobre valorização da vida. Essas iniciativas são importantes, mas, sob a perspectiva da gestão pública, precisamos fazer uma pergunta fundamental: como o Sistema Único de Saúde está estruturado para acolher quem enfrenta sofrimento psíquico?
No Ministério da Saúde, a Política Nacional de Saúde Mental é coordenada pelo Departamento de Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, o Desmad, vinculado à Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. O departamento é responsável por formular, coordenar, acompanhar e avaliar as políticas públicas relacionadas à saúde mental e ao uso prejudicial de álcool e outras drogas.
Essa política é executada por meio da Rede de Atenção Psicossocial, conhecida como RAPS. Instituída no âmbito do SUS, a rede foi criada para articular diferentes serviços e oferecer cuidado integral e contínuo às pessoas em sofrimento mental.
A responsabilidade é compartilhada entre União, estados e municípios. Cabe ao Ministério da Saúde definir diretrizes nacionais, habilitar e cofinanciar serviços, desenvolver programas e acompanhar os resultados. Os estados atuam na organização regional e na articulação entre os municípios. Já as prefeituras estão mais próximas da população e administram grande parte dos serviços nos territórios.
A RAPS não é formada apenas pelos Centros de Atenção Psicossocial. Ela começa na Atenção Primária, por meio das Unidades Básicas de Saúde e das equipes de Saúde da Família. A UBS deve ser a principal porta de entrada do SUS, inclusive para as demandas de saúde mental.
É nesse primeiro nível que muitos sinais podem ser percebidos precocemente: ansiedade, depressão, alterações do sono, isolamento, sofrimento relacionado ao trabalho, conflitos familiares, uso prejudicial de álcool e outras drogas ou pensamentos de morte. A equipe pode realizar o acolhimento inicial, acompanhar os casos de menor complexidade e encaminhar aqueles que precisam de atendimento especializado.
Os Centros de Atenção Psicossocial, os CAPS, acolhem principalmente pessoas em sofrimento psíquico intenso ou persistente. Existem diferentes modalidades, organizadas de acordo com o tamanho da população, a faixa etária atendida, o grau de complexidade e as necessidades relacionadas ao uso de álcool e outras drogas. Alguns CAPS funcionam durante 24 horas e podem oferecer acolhimento noturno em momentos de crise.
A rede também inclui Centros de Convivência e Cultura, Consultórios na Rua, Unidades de Acolhimento, Serviços Residenciais Terapêuticos e o Programa De Volta para Casa. Nos casos graves, existem ainda os serviços de urgência e emergência, como SAMU 192, UPA, pronto-socorro e leitos de saúde mental em hospitais gerais.
O princípio orientador dessa política é o cuidado em liberdade, realizado preferencialmente no território e próximo da família e da comunidade. A internação pode ser necessária em determinadas situações, mas deve integrar uma linha de cuidado, e não representar a única resposta ao sofrimento mental.
Do ponto de vista da gestão, o grande desafio não é apenas criar serviços isolados, mas garantir que eles estejam verdadeiramente conectados. Uma rede existe quando a UBS sabe para onde encaminhar, quando o CAPS compartilha o cuidado com a Atenção Primária, quando a urgência devolve o paciente ao território com um plano de acompanhamento e quando a família recebe orientação e apoio.
Também é necessário investir na capacitação dos profissionais. Muitas pessoas procuram os serviços de saúde com dores, insônia, palpitações ou outros sintomas físicos, sem conseguir reconhecer ou verbalizar seu sofrimento emocional. Uma equipe preparada pode identificar esses sinais antes que a situação se agrave.
Outro ponto essencial é trabalhar com indicadores. Os gestores precisam conhecer o número de atendimentos, as tentativas de suicídio notificadas, os grupos mais vulneráveis, o tempo de espera, a continuidade do tratamento e as regiões com menor acesso aos serviços. Sem informações qualificadas, não existe planejamento eficiente.
O Setembro Amarelo tornou-se oficialmente uma campanha nacional por meio de lei sancionada em 2025. Entretanto, a prevenção não pode se limitar a um mês do calendário. Ela exige uma rede organizada, profissionais capacitados, financiamento adequado, informação, integração entre os serviços e acompanhamento contínuo.
Em uma situação de sofrimento emocional, a pessoa pode procurar uma UBS ou um CAPS. Nos casos de risco imediato, deve buscar uma UPA, um pronto-socorro ou acionar o SAMU pelo número 192. O Centro de Valorização da Vida também oferece escuta gratuita e sigilosa pelo telefone 188, durante 24 horas.
Falar pode salvar vidas. Mas, para que essa conversa produza resultados, é indispensável que exista uma rede pública preparada para escutar, acolher e cuidar.
Dra. Simone Neri
- Médica
- Membro da Sociedade Brasileira de Dermatologia
- Presidente do Instituto Casa Neri
- Médica matriciadora em Dermatologia na rede pública de saúde
