Nesta segunda-feira, 1, após anúncio de falência da RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda, o Sindigráficos reuniu os trabalhadores em Assembleia para informar e aprovar a pauta que definiu com a empresa em reunião, que aconteceu durante esta manhã.
Na ocasião, o presidente Álvaro Ferreira da Costa; o diretor jurídico e presidente eleito, Joaquim de Oliveira; o diretor Aurelino Pereira Silva; e o advogado Raphael S. Maia, representaram os trabalhadores da Donnelley. Já o advogado Luiz Antônio dos Santos Júnior, representando os interesses da empresa, informou que a Donnelley não tem condições de pagar as verbas rescisórias dos trabalhadores, mas se colocou a disposição para proceder o quanto antes a liberação das guias do FGTS depositado e do Seguro Desemprego, bem como dar baixa nas Carteiras de Trabalho, além de deixar os trabalhadores retirarem pertences pessoais da empresa.
No entanto, o Sindigráficos, em defesa dos trabalhadores, sugeriu algumas proposições para que os gráficos tenham o maior respaldo possível! Confira a seguir:
– A Donnelley deve efetuar os procedimentos cabíveis para liberação imediata do FGTS e do Seguro Desemprego, com a baixa da CTPS, entrega do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) e demais documentos rescisórios pertinentes, inclusive a entrega do Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT) devidamente preenchido com valores rescisórios, bem como da guia de recolhimento do FGTS com o valor da multa de 40% do FGTS;
– Para rápida entrega dos documentos acima, a Donnelley deve manter uma equipe de empregados capazes de efetuar tais procedimentos;
– Seja apresentada pela empresa uma proposta de pagamento imediato das verbas rescisórias e multa de 40% do FGTS dos empregados;
– Que a empresa autorize a retirada de itens pessoais dos trabalhadores na sede da empresa, já que alguns possuem documentos pessoais e até cartão bancário;
– Sejam respeitadas as garantias de empregos vigentes;
– Seja mantido convênio médico atual num período de transição, já que a gráficos em tratamento e gestantes.
