Tag: cartórios

Lei obriga cartórios de SP a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braille

RedaçãoLeave a Comment on Lei obriga cartórios de SP a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braille

O governador Tarcísio de Freitas sancionou na última semana a Lei 17.649, de 2023, que determina que os cartórios com sede no Estado de São Paulo passem a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braille. “No Estado todo, são mais de 1,3 milhão de pessoas com deficiência visual que terão seu direito […]

Cartórios passam a receber denúncias de violência doméstica

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Os mais de 13 mil cartórios brasileiros passaram a ser pontos de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho, que visa incentivar e facilitar denúncias de qualquer tipo de abuso dentro do ambiente doméstico. Por meio de um símbolo, um X desenhado na palma da mão, as […]