Tag: Cidadania

Ganha Tempo de Barueri alcança marca de 100 mil Carteiras de Identidade Nacional emitidas

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O Ganha Tempo de Barueri atingiu um importante marco na prestação de serviços públicos ao alcançar a emissão de 100 mil Carteiras de Identidade Nacional (CIN). O resultado reforça o compromisso da Prefeitura de Barueri com a modernização do atendimento ao cidadão, oferecendo mais agilidade, eficiência e qualidade na emissão do principal documento de identificação […]

Sancionada lei de Renata Abreu que inclui Política e Cidadania no currículo escolar

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Foi sancionada, sem vetos, a Lei nº 15.468/2026, de autoria da deputada federal Renata Abreu (Podemos-SP), que torna obrigatória a inclusão de conteúdos de Política e Direitos da Cidadania no currículo da educação básica brasileira. A nova legislação altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e passa a valer para escolas […]

Barueri promove seminário “Orgulho e Inclusão” e fortalece debate sobre direitos da população LGBTQIAPN+

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A Prefeitura de Barueri, por meio da Secretaria da Mulher, realizou na quarta-feira (1º) o seminário “Orgulho e Inclusão”, reunindo representantes do poder público, especialistas, profissionais e lideranças para discutir avanços, desafios e perspectivas das políticas públicas voltadas à população LGBTQIAPN+. O encontro integrou a programação da Semana da Diversidade e foi aberto com uma […]

Mutirão #DáPraResolver realiza atendimentos e amplia acesso a direitos em Osasco

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A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), em parceria com a Prefeitura de Osasco, realizou no sábado (27) mais uma edição do circuito itinerante #DáPraResolver. A ação aconteceu no estacionamento da Prefeitura, no Centro, reunindo órgãos públicos, concessionárias e serviços municipais para facilitar o acesso da população à negociação de dívidas, acordos e […]