A pensão alimentícia tratada neste artigo é aquela devida aos filhos a partir do momento em que os pais se separam. Refere-se ao valor mensal em que o (a) genitor (a) que não reside com o filho deve contribuir para o sustento deste e, embora seja nomeado como pensão alimentícia, o pagamento deve abranger a […]
A legislação brasileira sofreu e vem sofrendo alterações e atualizações a fim de proporcionar alternativas com o intuito de flexibilizar a CLT como tentativa de preservar o emprego e a renda, garantir a continuidade das atividades laborais e empresariais e reduzir o impacto social decorrente das consequências de emergência de saúde pública, devido ao novo […]
Durante a pandemia o setor de franquias foi um dos que sentiram menos impactos, houve em torno de 50% de queda no faturamento e, apenas, 2% que encerraram as atividades, principalmente nos setores de eletrônicos, hotelaria e turismo. Isso significa que o suporte do franqueador auxiliou muitos franqueados a manterem as suas empresas estáveis. Soma-se […]
No cotidiano realmente não tem diferença, dividir o mesmo teto e as obrigações não é fácil, mas ao mesmo tempo pode ser a melhor jornada na vida de duas pessoas. Para a lei, tanto o casamento quanto a união estável são considerados como entidades familiares, possuem direitos e obrigações, são regidas pelo direito de família […]
Com o advento da pandemia as famílias passaram muito mais tempo em casa. Esta situação agravou o quadro da violência doméstica, visto que a mulher conviveu, por vezes, em tempo integral dentro do lar com o agressor. Em razão desta situação fática foram realizadas inúmeras campanhas demonstrando a importância de denunciar qualquer violação ao órgão […]
