Na 36ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (24), a Câmara Municipal de Osasco aprovou cinco projetos de lei de iniciativa parlamentar em segundo turno. Os temas discutidos incluíram educação, lazer, meio ambiente e proteção às famílias, com propostas que agora seguem para sanção ou veto do prefeito Gerson Pessoa (Podemos).
Semana da Mãe Atípica entra no calendário oficial
De autoria do vereador Guilherme Prado (PRD), o Projeto de Lei 20/2025 institui a Semana da Mãe Atípica no Calendário Oficial de Osasco. A proposta busca valorizar mães que cuidam de filhos com deficiência, doenças raras ou condições que afetam o desenvolvimento. A semana será celebrada nos dias que antecedem o Dia das Mães.
“Hoje é um momento muito especial no nosso mandato, para que possamos dar mais visibilidade às mães atípicas”, destacou o autor do projeto.
Cultura automotiva: Dia Municipal do Opala
O Projeto de Lei 38/2024, apresentado por Batista Comunidade (Avante), cria o Dia Municipal do Opala, com o objetivo de reconhecer grupos de proprietários do modelo automotivo que realizam eventos com impacto social e cultural.
“Queremos movimentar a cidade, o comércio e ajudar o Fundo Social com eventos que reúnam até 3 mil pessoas”, explicou o vereador.
Agricultura urbana e agroflorestas
Duas propostas do vereador Heber do JuntOZ (PT) foram aprovadas. O PL 17/2025 altera a Lei nº 4.019/2006 para permitir a criação de agroflorestas urbanas no âmbito do Programa de Agricultura Urbana (PRAURB). A medida visa estimular a agricultura familiar, a economia solidária e o empreendedorismo sustentável.
Cursos preparatórios para jovens osasquenses
Também de Heber do JuntOZ, o PL 23/2025 propõe a criação de cursos extensivos gratuitos para estudantes que desejam ingressar no ensino superior ou em escolas técnicas.
“É uma conquista coletiva desta Casa, com recursos já garantidos por emendas parlamentares para viabilizar essa nova política pública”, afirmou o parlamentar.
Semana Municipal de Incentivo à Adoção
Encerrando a pauta, o Projeto de Lei 53/2025, da vereadora Stephane Rossi (PL), institui a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes, a ser celebrada na semana do Dia Nacional da Adoção (25 de maio).
“Mais do que uma data, é um convite à empatia e à esperança”, declarou Stephane.
Próximos passos
Todos os projetos seguem agora para o Executivo Municipal, que poderá sancionar ou vetar as propostas aprovadas pelo plenário.
