Proposta da vereadora Lúcia da Saúde reforça a luta por inclusão e conscientização em Osasco
A Câmara Municipal de Osasco aprovou, na 56ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 92/2025, de autoria da vereadora Lúcia da Saúde (Podemos), que institui o Dia Municipal das Doenças Raras, a ser celebrado anualmente em 20 de maio.
O projeto tem como objetivo dar visibilidade às doenças raras, promover campanhas de conscientização, realizar ações educativas e oferecer apoio psicológico a pacientes e familiares. A iniciativa também pretende sensibilizar a população e o poder público sobre os desafios enfrentados por quem convive com esse tipo de enfermidade.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), doenças raras afetam cerca de 7% da população mundial, atingindo uma em cada duas mil pessoas. Geralmente, são doenças crônicas, progressivas e de difícil diagnóstico, impactando significativamente na qualidade de vida dos pacientes.
“Será uma oportunidade para reforçar o compromisso da cidade com a promoção da saúde e a inclusão social de todas as pessoas, independentemente das condições em que se encontram”, afirmou Lúcia da Saúde na justificativa do projeto.
Apoio institucional e ampliação do debate sobre doenças raras
A aprovação do projeto soma-se à criação da Frente Parlamentar de Proteção a Pessoas Neurodivergentes e com Doenças Raras, instituída recentemente na Casa Legislativa. O grupo tem como missão acompanhar, sugerir e garantir políticas públicas voltadas à inclusão e assistência a esse público.
Com essas ações, o Legislativo osasquense reforça seu compromisso com a defesa dos direitos humanos, equidade na saúde pública e acesso à informação sobre condições que ainda enfrentam estigmas e invisibilidade social.
Outros projetos aprovados na sessão
Além do projeto sobre doenças raras, a Câmara de Osasco também aprovou outras propostas relevantes:
- PL 93/2025 (Lúcia da Saúde): Institui a Semana de Prevenção e Apoio à Ansiedade no município. Aprovado em primeiro turno.
- PDL 65/2024 (Paulo Junior): Concede o Diploma Líder Comunitário ao pastor Antônio Fernandes Silva.
- PDL 25/2025 (Batista Comunidade): Concessão do Diploma João Cândido – Almirante Negro ao gestor de marketing esportivo Diego Rocha Garcia.
- PDL 41/2025 (Stephane Rossi): Concede o Diploma João Cândido ao capoeirista Carlos Ricardo Ribeiro.
- PDL 36/2025 (Ralfi): Entrega do Título de Cidadão Osasquense ao reitor do Centro Universitário Anhanguera, Alexey Carvalho.
Próximos passos
O PL 92/2025 agora segue para análise e eventual sanção do prefeito Gerson Pessoa (Podemos). Caso aprovado, o Dia Municipal das Doenças Raras passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos de Osasco, com previsão de atividades anuais de conscientização.
