O Detran.SP vai destinar R$ 5 milhões para intervenções viárias no município de Osasco, por meio do Respeito à Vida. O valor faz parte de um montante de meio bilhão de reais que será distribuído em todo o território paulista – o maior investimento da história do programa. As obras de melhorias serão executadas em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU). A ação foi anunciada pelo governador Rodrigo Garcia, nesta segunda-feira (16), durante evento em Barueri.
“Nós autorizamos o uso dos recursos de multas do Detran.SP para aplicarmos essa verba nos locais onde ocorrem os acidentes. Nós cruzamos todos os boletins de ocorrências dessas cidades da região, e sabemos em cada município, onde os incidentes acontecem. Essa verba é justamente para melhorar esses locais e evitar ocorrências futuras”, afirmou o governador.
Além de Osasco, outros 11 municípios da região serão contemplados, totalizando um investimento de R$ 27,3 milhões. Para participar efetivamente da ação é preciso se inscrever no Programa Respeito à Vida e cadastrar as demandas na plataforma Sem Papel. A CDHU desenvolve o projeto e o Detran.SP executa a obra viária. Os montantes variam de R$ 200 mil a R$ 5 milhões e serão distribuídos conforme a população e as ocorrências registradas em cada cidade.
O programa pretende atender a todos os municípios, destinando verbas específicas para as melhorias solicitadas por cada um. Na plataforma digital do Respeito à Vida, as cidades escolherão as intervenções que foram desenhadas para melhorar a segurança viária. São elas: recapeamento asfáltico, sinalização horizontal e vertical, rampas de acessibilidade, faixas de pedestres, lombofaixas e lombadas, iluminação de faixas de pedestres, ciclofaixas e ciclovias, instalação de conjuntos semafóricos, gradis de proteção e cercamento, equipamentos de pintura e faixa.
As medidas adotadas dentro do programa têm reduzido efetivamente a mortalidade nos logradouros municipais do Estado de São Paulo. Nos últimos três anos, por exemplo, o Programa Respeito à Vida contribuiu para a diminuição de 7,5% no número de mortes no trânsito. Segundo dados do Infosiga, base de dados do programa, o total passou de 5,2 mil em 2018 para 4,8 mil em 2021. Ou seja, 400 vidas foram salvas no período.
“A lógica da gestão do fundo de multas deve ser a mesma da tributação. Da mesma forma que imposto deve ser revertido em benefícios para a população em obras e serviços, dinheiro arrecadado com multas precisa servir de combustível para a realização de campanhas educativas e intervenções de segurança viária”, destaca Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
