Causou um tremendo furor as duas últimas sessões ordinárias da Câmara Municipal de Osasco. Tudo porque estava em votação as reestruturações administrativas das Secretarias com a finalidade de reintegrar os 107 exonerados semanas atrás, obrigatoriamente pelo prefeito Rogério Lins. Estavam envolvidas as secretarias: Desenvolvimento, Trabalho e Inclusão; Secretaria de Indústria, Comércio e Abastecimento; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Finanças; Secretaria Municipal de Cultura e a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil. Tudo fruto de uma decisão de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), assinado pelo Ministério Público e Poder Executivo em 2011 que deveria ser colocado em prática e que passou pelo governo Jorge Lapas e acabou sendo objeto da justiça no atual governo.
Na boca do forno
O que poucos sabem é que está próximo a ser concluído um levantamento efetuado pela FIA – Fundação Instituto Administração, entidade fundada por professores da USP. E o resultado dos estudos, que em breve será divulgado, irá propor a redução dos cargos de confiança; são as portarias de nomeação que atualmente chegam a 1.895 e que dessas, 495 estão com servidores efetivos, que ocupam cargos de chefia. Ou seja, 1.400 são cargos escolhidos pelo prefeito sem que tenha havido concurso público.
Menos portarias, mais concursos
As afirmações e explicações foram dadas pelo secretário da Administração Délbio Teruel, que nos garantiu que em breve o prefeito deverá enviar mensagem das mudanças para o Legislativo. “As portarias serão reduzidas em 38%; serão 720 cargos a menos”, garantiu o secretário.
Economizar é preciso
Com isso, as mudanças de nomenclatura e chamamento de novos concursos serão responsáveis pelo enxugamento da máquina pública. Em outras gestões, os cargos de confiança eram maiores, mas reduzido no início do governo Rogério Lins, por força de determinação judicial em TAC assinada pelo então prefeito Jorge Lapas. “Não tenho a menor dúvida que será um resultado esplêndido de economia nos cofres municipais”, disse o secretário Teruel.
De volta ao que mais gosta
Na manhã desta quinta-feira, 12, o prefeito de Osasco, Rogério Lins (Podemos) reuniu a imprensa e convidados para dar posse ao engenheiro civil Waldyr Ribeiro para a pasta Secretária de Obras e com a saída e Lau Alencar o mesmo será responsável, a partir de agora pela Setran, órgão que cuida do trânsito da cidade. O que nos chamou a atenção foi a participação do deputado Ataíde Teruel e seu filho o missivista religioso Fabio Teruel, ambos do Podemos. Algo que no meio de jornalistas presentes já se comentava que um dos dois seria o vice de Rogério na campanha para prefeito no ano que vem.
Prognóstico
Mas muitos entendimentos ainda estão por vir. A escolha de vice, é uma das últimas medidas que deve ser tomada na candidatura do prefeito atual. E cresceu, também os comentários sobre sua filiação ao PSDB. Algo que temos comentado nesta página já há algum tempo. Mas a visita do prefeito Rubens Furlan (Barueri) e sua filha deputada federal Bruna, fez crescer ainda mais os rumores de que Rogério Lins estava indo para o partido de ambos, e o mais importante: O partido do governador de São Paulo João Dória. Bruna Furlan é vice-presidente nacional do PSDB, fato que faz acordar por haver fundamento na tal transferência.
E se …
Ainda é cedo mas, caso Fabio Teruel seja o escolhido por Rogério Lins, claro que Rubens Furlan estaria mais que realizado. Essa semana, numa postagem do missivista, nas redes sociais, ele declarava estar sendo convidado pela presidente nacional do Podemos, deputada federal Renata Abreu, para sair candidato a prefeito de Barueri e aceitava o convite. Caso o pai ou filho saia vice de Lins, Renata Abreu poderá até afirmar, ano que vem, que se Rogério Lins pedir pra sair, se contentaria com o vice de uma das maiores cidades brasileira.
Prioridade para as crianças
Por meio do Projeto de Lei n° 2.525/2019, aprovado nessa terça-feira (10), na Câmara Municipal de Carapicuíba, quer que as Unidades de Saúde disponibilizem, no mínimo, 1/5 das consultas diárias para agendamento de crianças em fase escolar. A propositura, de autoria do vereador Fabinho Reis (PSD), segue agora para as mãos do prefeito Marcos Neves (PV) e poderá se tornar Lei nos próximos dias, caso não seja vetado.
Seminário
Especialista na área de iluminação pública, o advogado Alfredo Gioielli participou na terça-feira de evento promovido pela Ordem dos Advogados de Osasco, apresentando a palestra “Iluminação das Cidades – Dificuldades enfrentadas pelos Municípios com as Distribuidoras de Energia e novas tecnologias”. O advogado chamou atenção dos agentes públicos sobre a importância dos Municípios serem exonerados da alíquota do ICMS, incidente nas contas de energia consumida para aplicação dos recursos em novas aquisições, bem como da redução do tempos de cobrança do consumo estimado, que atualmente está em 11h52, e após uma audiência pública realizada na ANEEL, esse tempo estimado foi reduzido em todo território nacional, impactando em uma redução da conta de consumo estimado da iluminação pública em até 3,5%.<
