A intenção é tornar a administração eficiente pois as Organizações Sociais podem ser contratadas pelo município, algumas unidades de saúde da cidade já operam desta forma
Os vereadores de Osasco aprovaram em segunda discussão, na tarde desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 33/2018, que permite ao Município firmar contratos de gestão com organizações sociais para realizar atividades nas áreas de cultura, esportes, lazer e recreação.
A proposta, de autoria do Executivo, recebeu 13 votos a favor e um contra.
As organizações sociais são entidades que podem ser contratadas diretamente pelo Município para prestar serviços, de acordo com a Lei de Licitações.
A intenção é tornar a administração pública menos burocrática e mais eficiente.
O texto prevê que, para ser qualificada como uma OS, a instituição deverá cumprir diversos requisitos, tais como ter finalidade não-lucrativa e possuir um conselho de administração. Atualmente, apenas instituições da área da saúde podem ser qualificadas como OSs, de acordo com a legislação municipal.
O projeto foi aprovado em segunda discussão e agora segue para a sanção do Prefeito Rogério Lins (Podemos).
Em Osasco, o Hospital Antonio Giglio e algumas unidades de saúde da cidade já operam com o apoio de OSs.
De acordo com o prefeito Rogério Lins até o final de seu mandato, o número de OSs na saúde deve aumentar.
Durante a sessão, os vereadores também aprovaram quatro propostas em primeira discussão e outras sete em discussão única.
Além disso, os parlamentares apreciaram 13 vetos do Executivo. Todos foram mantidos.
