A Prefeitura de Osasco reafirmou seu compromisso com a transparência, a participação social e a inovação na gestão pública ao formalizar a repactuação com a Open Government Partnership (OGP) — a maior aliança global dedicada ao fortalecimento da agenda de Governo Aberto. O documento foi assinado pelo prefeito Gerson Pessoa, garantindo a continuidade do programa OGP Local e abrindo caminho para o lançamento do 2º Plano de Ação de Governo Aberto no município.
Compromisso renovado com transparência e participação
Com esta repactuação, Osasco inicia um novo ciclo de compromissos que reforçam os pilares de:
- Transparência
- Prestação de contas
- Participação social
- Inovação e uso de tecnologia
O objetivo é aproximar cada vez mais o poder público da população por meio de mecanismos reais de diálogo, dados abertos, acesso à informação e processos participativos.
O que é Governo Aberto e por que Osasco se destaca
Governo Aberto representa uma mudança de cultura administrativa, tornando os serviços públicos mais eficientes, democráticos e orientados por evidências. Isso fortalece a confiança entre governo e sociedade civil.
Osasco é referência nacional na área. Em 2024, organizou o 5º Encontro Brasileiro de Governo Aberto, que marcou o lançamento da Rede Brasileira de Governo Aberto. O trabalho da cidade vem sendo reconhecido por instituições como:
- USP
- UNIFESP
- UDESC
- ONU/PNUD
- OCDE
- Observatório Internacional da Democracia Participativa (OIDP)
Conquistas do 1º Plano de Ação (2021–2024)
O 1º Plano de Ação foi cocriado com a população, com mais de 500 participações em consultas públicas e oficinas. Entre as principais entregas:
Iniciativas de educação cidadã
- Cartilha “Orçamento em Quadrinhos”
- Oficina “Contando as Contas”, que percorreu toda a cidade explicando o orçamento público de forma acessível.
Transparência e participação
- Modernização e readequação de audiências públicas e consultas municipais
- Ampliação de dados abertos e ferramentas de controle social
Atualização de plataformas digitais
- Portal Participa Osasco
- Plataforma Visão 360º
- Portal da Transparência
- Outras melhorias previstas no documento oficial do plano
Essas ações consolidaram uma gestão mais participativa, permitindo que moradores de todas as regiões acompanhem e influenciem decisões públicas.
Início do 2º Plano de Ação: um novo ciclo para Osasco
Com a nova assinatura junto à OGP, Osasco inicia a criação do 2º Plano de Ação de Governo Aberto, que deverá incluir compromissos como:
- Fortalecimento da participação social nos territórios
- Ampliação de ações de educação cidadã
- Integração entre democracia, inovação e agenda climática
- Avanço em dados abertos, tecnologia e gestão inteligente da informação
Mais do que um marco institucional, essa etapa representa benefícios diretos à população: serviços mais acessíveis, decisões mais transparentes e participação efetiva na formulação de políticas públicas.
Ao renovar sua adesão internacional, Osasco reafirma que governar com abertura é governar com e para todas as pessoas.
Saiba mais:
https://participa.osasco.sp.gov.br/SegundoPlanoAcao
https://www.opengovpartnership.org/members/osasco-brazil/
