Deputado federal atua em duas frentes na Câmara pela valorização da categoria e defende reajuste anual do piso salarial pelo INPC
O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) defende a criação de um piso salarial de R$ 5.700 para fonoaudiólogos, com jornada de trabalho de até 30 horas semanais e reajuste anual pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A valorização da categoria é discutida pelo parlamentar em duas frentes legislativas na Câmara dos Deputados. Ribamar é autor de substitutivo ao Projeto de Lei 1877/2019 e também atua como relator do PL 54/2019, propostas relacionadas às condições de trabalho e à remuneração dos profissionais de fonoaudiologia.
Entre os pontos defendidos está a fixação do piso nacional em R$ 5,7 mil para jornadas de até 30 horas por semana. Para profissionais submetidos a cargas horárias inferiores, a remuneração deverá ser calculada proporcionalmente.
Proposta prevê reajuste anual pelo INPC
Além do piso salarial e da limitação da jornada, o texto prevê que o valor seja reajustado anualmente pela variação acumulada do INPC nos 12 meses anteriores, ou por outro índice que eventualmente venha a substituí-lo.
A medida tem como objetivo preservar o poder de compra dos profissionais e evitar que o piso fique defasado ao longo dos anos.
Para Ribamar Silva, a discussão não deve se limitar à remuneração, mas considerar também a importância dos fonoaudiólogos para o sistema de saúde e para a qualidade de vida da população.
“Quem cuida também precisa ser valorizado. Não basta reconhecer a importância dos fonoaudiólogos apenas no discurso. São profissionais que acompanham crianças, adultos e idosos e fazem diferença na comunicação, na alimentação, na reabilitação e na qualidade de vida das pessoas. Defender um piso de R$ 5,7 mil e uma jornada de 30 horas é defender respeito e dignidade para essa categoria”, afirma o deputado.
Fonoaudiólogos atuam em diferentes áreas da saúde
A fonoaudiologia está presente em diferentes fases da vida e reúne profissionais que trabalham em áreas como audição, linguagem, voz, comunicação, deglutição e reabilitação.
A atuação ocorre em hospitais, unidades de saúde, escolas, clínicas e serviços especializados, atendendo desde crianças até pessoas idosas.
Na avaliação de Ribamar, melhorar as condições de trabalho dos fonoaudiólogos também pode contribuir para a qualidade da assistência prestada à população.
“Meu compromisso é ajudar a transformar reconhecimento em direito. Piso salarial, jornada justa e valorização profissional não são privilégios. São condições para que esses profissionais possam exercer sua missão com dignidade. Cuidar de quem cuida também é nossa responsabilidade”, destaca.
Ribamar Silva atua em duas propostas na Câmara
A atuação nas duas proposições busca fortalecer a discussão sobre a regulamentação de condições de trabalho para os fonoaudiólogos no Congresso Nacional.
Como autor de substitutivo ao PL 1877/2019 e relator do PL 54/2019, Ribamar Silva afirma que pretende contribuir para a construção de um texto que tenha condições de avançar na Câmara e resultar em uma conquista efetiva para profissionais de todo o país.
Entre os principais pontos defendidos estão, portanto, o piso salarial de R$ 5.700, a jornada máxima de 30 horas semanais e um mecanismo de reajuste anual baseado no INPC.
Segundo o parlamentar, o objetivo é transformar o reconhecimento à importância da fonoaudiologia em melhores condições profissionais e maior valorização para quem atua diariamente na assistência à população.
