TJSP mantém condenação por desvio e deputado pode perder mandato

Deputado Saulo Pedroso (PSD-SP) foi condenado pelo desvio de R$ 24 milhões na contratação de um consórcio quando foi prefeito de Atibaia Pouco mais de um mês após tomar posse como deputado federal, o ex-prefeito de Atibaia Saulo Pedroso (PSD-SP) pode perder o mandato na Câmara por ter sido condenado, em segunda instância, pelo desvio de R$ 24 milhões. […]

TJSP lança Programa Estadual de Combate ao Superendividamento 

Na próxima segunda-feira (16), às 15 horas, o Tribunal de Justiça de São Paulo lança o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento. Por meio de plataforma digital desenvolvida pelo TJSP, pessoas físicas, comerciantes individuais e microempresários do Estado de São Paulo poderão solicitar a tentativa de acordo com empresas privadas, instituições financeiras ou concessionárias de […]

Ministro Dias Toffoli suspende ordem de exoneração de 1948 servidores comissionados de Barueri

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao Município de Barueri  a imediata exoneração de 1.948 servidores ocupantes de cargos em comissão. O ministro acolheu pedido feito pelo município na Suspensão de Liminar (SL) 1249 depois […]