Um aparte, por favor!

Um telejornal regional veiculou, há uma semana, matéria acerca dos conselheiros municipais da capital paulista, destacando que recebem de três a seis mil reais por uma reunião mensal de apenas 20 minutos. Os conselhos são colegiados formados por cidadãos comuns representantes da sociedade civil, membros de entidades e organizações com atuação específica, como mobilidade urbana, saúde, educação, meio ambiente, segurança, etc. Eles também são compostos por profissionais da administração pública e, além dos municipais, existem os estaduais e nacionais. Suas atribuições são definidas em leis e envolvem desde a formulação de políticas e diretrizes setoriais, até a fiscalização de projetos implementados por órgãos públicos e mesmo pelo setor privado. Tudo o que ocorre no território pode ser objeto de avaliação e questionamentos do conselho setorial, desde que no escopo de suas atuações. Ser conselheiro, portanto, é grande responsabilidade e exige dedicação para que seu desempenho seja efetivo. A matéria veiculada pela TV foi, no mínimo, tendenciosa, ao se referir aos conselheiros como pessoas que recebem salários por uma única reunião mensal de 20 minutos. Não faltaram cálculos para medir o custo de cada minuto de trabalho. Embora tratasse da cidade de São Paulo, pode ter passado a impressão que o m esmo acontece em todos os lugares, mas essa não é a realidade. Em primeiro lugar, porque a maioria dos municípios não remunera seus conselheiros, que acabam sendo voluntários e arcam com suas próprias despesas para garantir a participação nesses fóruns. Destaque-se que boa parte das assembleias se dá no período comercial e os “voluntários” precisam se virar para garantir presença e voz. Em segundo lugar, porque o trabalho de um conselheiro não pode (ou não deve) ser resumido a uma única reunião, sob o risco de os temas ali abordados não serem profundamente discutidos e avançarem como o esperado. É simplista demais achar que tudo se resolve em 20 minutos. Ainda que um ou outro conselheiro não seja tão dedicado, o que é muito provável, não seria razoável achar que todos são desleixados e não se dedicam ao tema pelo qual lutam em seu cotidiano. Em terceiro e último lugar, o fato de uma sessão ter levado 20 minutos não pode ser usado para generalizar a duração desses encontros. Vale lembrar que as reuniões costumam durar horas e geram debates e muitas polêmicas, afinal, seus componentes representam setores com interesses distintos e mesmo antagônicos. E essa pluralidade, que está na natureza dos conselhos, é garantia de equilíbrio e segurança nos debates.

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