Programa de Regularização Fundiária Urbana já beneficiou milhares de famílias e dará continuidade às entregas no próximo dia 8 de junho
A Prefeitura de Barueri segue avançando na regularização fundiária dos conjuntos habitacionais de interesse social do município. Na segunda-feira (1º), por meio do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), coordenado pela Secretaria da Habitação (Sehab), foram entregues 206 matrículas definitivas de apartamentos aos moradores do Conjunto Habitacional Aníbal Correia, localizado no Parque Viana.
A cerimônia aconteceu no Ginásio de Esportes Pedrinho Lopes e contou com a presença do prefeito Beto Piteri, vereadores, representantes da Secretaria da Habitação e demais autoridades municipais.
Além das 206 escrituras já entregues, outras 94 famílias do mesmo conjunto habitacional deverão receber seus títulos de propriedade assim que os trâmites cartoriais forem concluídos, totalizando 300 matrículas regularizadas no empreendimento.
Próxima etapa será no Belval
A ação terá continuidade na próxima segunda-feira, dia 8 de junho, às 18h30, quando a Prefeitura realizará a entrega de matrículas para 80 famílias do Conjunto Habitacional Maria Cristina, no bairro Belval. Ao todo, 140 famílias serão beneficiadas nesta etapa do programa.
Com o slogan “A casa é sua!”, a administração municipal reforça o compromisso de garantir segurança jurídica e o direito à propriedade para milhares de moradores da cidade.
Mais de 4,9 mil famílias beneficiadas
A iniciativa é possível graças à Lei Municipal nº 3.038, de 21 de setembro de 2023, considerada pioneira na região. A legislação permite que a Prefeitura promova a regularização dos conjuntos habitacionais de interesse social de forma igualitária, beneficiando até 4.996 famílias.
Além dos apartamentos, o programa também contempla a regularização de lotes e ocupações informais em diversos bairros do município.
Regularização avança em toda a cidade
Os primeiros conjuntos habitacionais contemplados pelo programa foram os residenciais Jardim Paulista, São Paulo e São Paulo I, que somam 730 apartamentos regularizados.
Outros empreendimentos seguem em fase de conclusão dos processos, incluindo:
- 700 unidades do Conjunto Habitacional Mirante dos Altos;
- 340 apartamentos do Conjunto Habitacional Pinheiros;
- 62 unidades do Conjunto Habitacional Parque Brasil.
Nos núcleos urbanos, a Prefeitura já regularizou 479 imóveis entre lotes e residências em bairros como Jardim Tupan, Jardim Maria Helena, Parque Imperial, Centro, Jardim Califórnia, Jardim do Líbano e Parque Viana.
Atualmente, mais 138 lotes estão em processo de regularização nos bairros Recanto das Árvores e Vila Mina.
Programa Morar Bem amplia ações habitacionais
Paralelamente ao Reurb, a Prefeitura mantém o Programa Morar Bem, criado em 2021 para promover melhorias habitacionais a famílias em situação de vulnerabilidade.
Desde sua criação, o programa já reformou 285 residências. Além disso, cerca de 700 processos com documentação completa seguem em análise e aguardam etapas técnicas para futuras intervenções.
Com as iniciativas, Barueri busca ampliar o acesso à moradia digna, garantir segurança jurídica aos proprietários e melhorar a qualidade de vida das famílias atendidas.
