Caminho sem volta?

Ao que parece, estamos diante de uma tendência e, por que não dizer, um caminho sem volta. O que em São Paulo está sendo discutido na Câmara Municipal, na cidade do Rio de Janeiro foi decidido através de decreto do executivo. Trata-se de transformar em preferenciais todos os assentos do transporte público, ou seja, a regra que hoje reserva apenas uma parcela dos espaços para pessoas em condições consideradas especiais, passará a valer para 100% deles.

Assim, idosos com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, pessoas acompanhadas com crianças de colo, deficientes ou portadores de mobilidade reduzida, incluindo obesos com dificuldade de locomoção, terão prioridade no uso de todos os assentos no transporte coletivo.

Segundo o Decreto Nº 45.682/2019, publicado no último dia 26 de fevereiro pelo prefeito Marcelo Crivella, do Rio de Janeiro, a medida entra em vigor imediatamente. As empresas operadoras do sistema terão até 30 dias para informar as novas regras aos usuários, através de avisos de advertência afixados nos veículos. Em São Paulo, o tema está sendo tratado na Câmara Municipal com o Projeto de Lei Nº 149/2018. A mesma pauta está nas Casas de Leis de Curitiba e Maringá, no Paraná. No município do Guarujá, na baixada santista, o projeto já foi aprovado e aguarda sanção do prefeito. Por outro lado, em Sorocaba, interior paulista, o chefe do executivo vetou o projeto aprovado pelos vereadores. No Distrito Federal, a medida já está em vigor desde 2017, enquanto que, no Rio Branco (Acre), há um ano todos os assentos já são preferenciais.

O autor da proposta na capital paulista, vereador Ricardo Teixeira, justifica que a iniciativa é necessária porque os demais usuários não costumam ceder os assentos comuns, sob o argumento de que já existem os preferenciais. Ainda de acordo com o argumento da proposta, a situação atual aumenta o risco de acidentes envolvendo usuários que teriam direito a usar os reservados, mas permanecem em pé quando estes já estão ocupados.

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