Outubro Rosa: novas leis fortalecem o cuidado e o tratamento do câncer de mama no SUS

Capa Colunistas Dra Simone neri
Por – Dra. Simone Neri

O mês de outubro é marcado mundialmente pela campanha Outubro Rosa, um movimento dedicado à conscientização sobre o câncer de mama e à importância do diagnóstico precoce. Em 2023, o Brasil deu um importante passo ao criar a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, por meio da Lei nº 14.758/2023, que traz avanços significativos para o cuidado das mulheres no Sistema Único de Saúde (SUS).

Essa nova política estabelece o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer, uma estratégia inovadora que garante que o paciente não caminhe sozinho — desde o diagnóstico até o tratamento e o acompanhamento.

Entre os principais pilares da política estão:
Prevenção: incentivo a hábitos saudáveis, como alimentação equilibrada, prática regular de atividade física e manutenção do peso corporal adequado — medidas que reduzem o risco de diversos tipos de câncer.
Detecção precoce: ampliação do acesso às mamografias a partir dos 40 anos, com campanhas de conscientização e rastreamento ativo. A lei também garante que o tratamento tenha início em até 60 dias após o diagnóstico confirmado, conforme laudo patológico.
Tratamento e tecnologia: o SUS incorporou novos medicamentos de última geração, como os inibidores de ciclinas (abemaciclibe, palbociclibe e ribociclibe) e o trastuzumabe entansina, usados no tratamento de câncer de mama avançado e metastático. Além disso, técnicas minimamente invasivas, como a videolaparoscopia, vêm sendo adotadas para tornar a recuperação mais rápida e segura.
Reconstrução mamária: outro avanço importante é a ampliação da oferta da reconstrução mamária após a mastectomia, com novos hospitais habilitados para realizar o procedimento, conforme a Portaria GM/MS nº 127/2023.
Navegação do paciente: o novo sistema de navegação foi criado para orientar cada mulher em sua jornada — da confirmação do diagnóstico ao tratamento e ao acompanhamento — fortalecendo a Rede de Atenção Oncológica em todo o país.

Com essas medidas, o Outubro Rosa ganha um novo significado: além da conscientização, é um momento de celebrar avanços concretos em políticas públicas que salvam vidas e tornam o cuidado mais humano, acessível e acolhedor.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *