A Câmara Municipal de Osasco aprovou, nesta quinta-feira (29), durante a 30ª Sessão Ordinária, três projetos de lei que visam promover a cultura de paz, segurança digital e o bem-estar da população. As propostas são de autoria do vereador Guiga Magdesian (Avante) e foram aprovadas por unanimidade, em votação simbólica.
Projetos de lei aprovados
PL 63/2025 – Dia da Paz e Gentileza nas Escolas
Este projeto institui o Dia da Paz e Gentileza nas Escolas, a ser comemorado anualmente em 20 de abril. A proposta visa fortalecer as instituições de ensino como espaço de formação integral, acolhimento, e promoção de valores como empatia, escuta ativa e combate ao bullying.
“Acreditamos que iniciativas como essa fortalecem o papel da escola como espaço de formação integral”, afirmou Guiga Magdesian.
PL 65/2025 – Semana da Segurança Digital e Proteção de Dados
Aprovado para ser celebrado na segunda semana de outubro, com destaque para o dia 9, o projeto visa conscientizar a população sobre boas práticas na internet, segurança da informação e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
“O objetivo é educar, mobilizar e preparar a cidade para os desafios do mundo digital”, ressaltou o vereador.
PL 67/2025 – Semana Municipal do Bem-Estar
Esta proposta cria a Semana Municipal do Bem-Estar, com ações de promoção à saúde física, mental, emocional e social, marcada para a segunda semana de setembro, com ênfase no dia 12. A semana poderá contar com palestras, oficinas e atividades comunitárias voltadas à qualidade de vida.
Outros projetos em 1º turno
A sessão também aprovou dois projetos em primeiro turno:
- PL 87/2022, do vereador Josias da Juco (PSD): cria a Semana de Conscientização e Combate à Aporofobia, que é o preconceito contra pessoas em situação de pobreza.
- PL 69/2024, do presidente da Câmara, Carmônio Bastos (Podemos): concede Título de Utilidade Pública ao Instituto Divertere, que atua no combate ao preconceito.
Ambas as propostas serão votadas em segundo turno na próxima sessão ordinária, agendada para o dia 3 de junho.
Próximos passos
Com aprovação em dois turnos, os três primeiros projetos seguem agora para sanção do prefeito Gerson Pessoa (Podemos), que poderá transformá-los em lei municipal.
