Deputado defende a PEC 15/2026 como forma de ampliar os recursos destinados a projetos sociais e esportivos sem fins lucrativos
O deputado federal Ribamar Silva (Podemos-SP) manifestou apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2026, que prevê benefício tributário para determinadas entidades esportivas sem fins lucrativos.
Segundo o parlamentar, a redução da carga tributária pode permitir que essas instituições direcionem mais recursos para atividades esportivas, projetos sociais, manutenção de estruturas e atendimento às comunidades.
A proposta busca aliviar o peso dos impostos sobre entidades que desenvolvem trabalhos relacionados ao esporte e não têm finalidade lucrativa.
Para Ribamar, o incentivo pode contribuir para ampliar oportunidades destinadas principalmente a crianças e jovens atendidos por associações, clubes e projetos comunitários.
“Esporte é saúde, disciplina e oportunidade. Tem muita gente fazendo um trabalho sério nas comunidades e mudando vidas. Precisamos apoiar quem faz a diferença na ponta”, afirma o deputado.
Apoio aos projetos desenvolvidos nas comunidades
Ribamar Silva defende que entidades esportivas desempenham um papel importante na inclusão social, na formação de jovens e na promoção da saúde.
Na avaliação do parlamentar, reduzir as despesas tributárias dessas organizações significa criar condições para que os recursos sejam utilizados diretamente nas atividades oferecidas à população.
A PEC 15/2026 segue em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda deverá passar pelas etapas previstas no processo legislativo.
Diálogo com trabalhadores e entidades
Além da atuação relacionada ao esporte, Ribamar afirma que mantém diálogo com trabalhadores, sindicatos, associações e representantes de entidades.
Integrante da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o parlamentar defende que as decisões tomadas em Brasília considerem a realidade vivida por quem atua diretamente nas comunidades e no mercado de trabalho.
“Eu quero ouvir quem acorda cedo, trabalha, sustenta a família e conhece os problemas de verdade. Meu mandato está aberto aos trabalhadores, sindicatos, associações e entidades. É ouvindo as pessoas que conseguimos buscar soluções”, destaca.
Ribamar também afirma que o trabalho parlamentar não deve ficar restrito aos gabinetes e que pretende atuar como ligação entre a população e o Congresso Nacional.
“Quero ser uma ponte entre a população e Brasília. Ouvir, abrir portas e trabalhar para que as necessidades de quem está na ponta cheguem à Câmara dos Deputados”, completa.
